A partir de recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão público ambiental estadual, passará a exigir a observância de matriz de impactos e danos climáticos nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente causadores de degradação significativa do meio ambiente.
A recomendação foi emitida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) de Curitiba e pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. O documento teve como base técnica termo de referência de diagnóstico climático elaborado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa) no âmbito do projeto denominado “Política de Mudanças Climáticas em Ação”.
Confira no link a matéria completa, com áudio do promotor de Justiça Alexandre Gaio.