Em fevereiro de 2018, o empresário Edson Berger*, de Ponta Grossa, precisou levar o carro numa oficina mecânica para reparos e deixou seus pertences no veículo enquanto o conserto era feito. Dias depois, um conhecido o alertou que havia cheques dele sendo descontados num mercado local – foi quando percebeu que dinheiro e cheques que estavam na carteira haviam sumido. Acabou descobrindo que o responsável era um adolescente que trabalhava numa empresa próxima à oficina, e que era até conhecido: “Jamais suspeitaria, era um guri bom”.
O rapaz, então com 17 anos, foi encaminhado à polícia. Dias depois, Berger foi procurado pelo Ministério Público do Paraná com a proposta de que o caso fosse tratado pelo método restaurativo, uma abordagem diferente do rito criminal comum. “Topei porque conhecia o menino. Pensei que, se fosse para um desses centros de socioeducação, desses comuns, sairia pior”, afirma.
Ele e o adolescente, acompanhado da mãe, participaram então de um círculo restaurativo, conduzido pela equipe do MPPR. Todos tiveram a chance de expor suas versões para o caso e justificativas para o ocorrido.
Ao final, o jovem pediu desculpas e comprometeu-se a pagar o prejuízo do empresário. Feito isso, a situação foi verificada e relatada pelo Ministério Público ao Judiciário e o procedimento então arquivado.
“Para mim, como vítima, foi totalmente válido, nem tanto pelo retorno do prejuízo financeiro, mas pela lição que o rapaz aprendeu. Creio que ali voltou a se encaminhar”, afirmou Berger, que até então não conhecia a justiça restaurativa. “Nesse meu caso foi muito positivo”, avalia.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
“As práticas autocompositivas, dentre as quais a justiça restaurativa, propõem uma atuação diferenciada pelas instituições integrantes do sistema de justiça, focada mais nas necessidades da vítima e na mediação para a superação do conflito. São formas de interagir importantes e contribuem para ser atingida a tão almejada pacificação social”, afirma o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
Ele lembra que no MPPR existe, desde 2018, o Núcleo de Práticas e Incentivo à Autocomposição, o Nupia, que trabalha para promover a adoção de práticas da Justiça Restaurativa no âmbito do Ministério Público.
Essa unidade é coordenada pela procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, que também é subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional.
“A lógica convencional, baseada no punitivismo como resposta para tudo e, principalmente, para o crime, não parece ser a mais satisfatória para a vítima, conforme pesquisas e observações, pois mesmo depois que o agressor recebe a pena judicial, fica a sensação de que ela é insuficiente, porque o sentimento gerado pela prática deixa rastros psicológicos, traumas, e eles não são superados pela punição”, avalia Samia.
TODO O CONTEXTO
Nesse projeto, em situações avaliadas como passíveis de atuação restaurativa, antes de seguir o caminho convencional das vias judiciais, que seria de medida protetiva ou restritiva de direitos ao adolescente infrator, o MPPR propõe ao agressor e a seu representante legal a possibilidade de tratamento restaurativo.
“Busca-se assim tratar todo o contexto que levou ao ato infracional, é uma abordagem que se destaca por atuar na causa da violação, não apenas no resultado. O ato infracional via de regra é a ponta do iceberg de uma situação de conflito muito maior”, afirma a promotora Vanessa.
“O sistema convencional não consegue trabalhar de forma adequada nem o agressor nem dar uma resposta efetiva à vítima que faz o boletim de ocorrência, e sua participação no caso se encerra ali. Entendo que ela, como vítima, acaba sendo subvalorizada, é mera prova nos autos, diferente do que ocorre no método restaurativo”, avalia.
Em Ponta Grossa, vítima e agressor participam de uma roda de conversa conduzida por mediadores do MPPR com formação em prática restaurativa, método chamado “círculo restaurativo”.
“Procuramos fazer com que a vítima seja valorizada, ela tem voz, toma parte da responsabilização do adolescente que cometeu o ato infracional”, diz a promotora Vanessa.
Muitas vezes a pessoa que foi vítima não quer a prisão do agressor, busca apenas uma resposta, ‘porque eu? porque minha casa?’ O círculo restaurativo oferece isso, tem essa linha terapêutica forte”.
Ao fim, são definidos os compromissos do agressor – vão desde produzir trabalhos escolares sobre a não-violência a pedidos formais de desculpas, ou mesmo a reparação financeira dos danos que causou.
Depois de gerir o círculo, o MPPR acompanha o trabalho, verifica se tudo foi cumprido e, ao final, remete as informações ao Judiciário, que arquiva o processo relacionado ao adolescente.