g1 – O advogado e professor curitibano Eduardo Rocha Virmond faleceu aos 94 anos, nesta sexta-feira (17). Virmond teve um papel importante na redemocratização do Brasil, após um discurso contra a ditadura militar, realizado durante uma conferência da Ordem dos Advogados.
Ele era formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1952. Além disso, foi presidente da Ordem dos Advogados – Seção Paraná (OAB-PR), do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Virmond foi também membro de Academia Paranaense de Letras e lecionou Direito Romano na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Além disso, nos anos 90, atuou como secretário de Estado da Cultura e da Justiça e da Cidadania do Paraná.
Segundo a Academia Paranaense de Letras, o advogado ganhou notoriedade nos meios acadêmicos e intelectuais pela “rebeldia de temperamento e abordagem de temas explosivos ou proibidos, ainda que relativos a teatro, artes plásticas, música e literatura, em sua coluna diária Letras e Artes, na Gazeta do Povo e, depois, no Diário do Paraná”.
Virmond deixa quatro filhos e cinco netos.
Discurso contra o regime militar
Em 1978, o advogado realizou um discurso durante uma Conferência Nacional da Ordem, em Curitiba, que repercutiu pelo Brasil. O evento teve um importante papel histórico ao representar a luta pela redemocratização do país.
Na ocasião, Virmond fez um discurso contra o regime militar e o cerceamento da liberdade dos cidadãos.
“Fiz um discurso contra o regime militar, porém eu tinha confiança com o presidente da república da época, o Ernesto Geisel. Meu discurso não foi contra ele, mas contra a ditadura, a restrição à liberdade de imprensa, a perseguição aos cidadãos livres, etc…”, relatou ao site Memórias Paraná.
Depois do discurso, conforme relatou Virmond, o presidente Geisel o enviou um comunicado afirmando que seria decretada a anistia. Em novembro daquele ano, cerca de seis meses depois da conferência, o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi revogado.
O decreto é considerado o mais duro de todos os Atos Institucionais emitidos durante a ditadura militar. O AI-5 foi publicado pelo presidente Artur da Costa e Silva, 1968, e resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, na suspensão de garantias constitucionais que, eventualmente, resultaram na institucionalização da tortura.