sábado, 8 fevereiro, 2025
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Lei busca combater racismo nos estádios de Curitiba

CMC – A capital paranaense estuda projeto de lei com o objetivo de implantar a Política Municipal Vini Jr., de combate ao racismo, à discriminação racial e a outras formas de intolerância étnica nos estádios, ginásios e arenas esportivas, públicos ou privados. De iniciativa dos vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Professor Euler (MDB), a proposição foi apresentada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) há pouco mais de um mês e será discutida pelas comissões a partir de agosto, com o fim do recesso parlamentar.

“A proposta vem em meio às discussões sobre a necessidade de ações incisivas por parte da sociedade e do poder público para se instituir medidas de combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica no meio esportivo. A ideia é garantir que o acesso e participação da população negra nesses espaços não sejam prejudicados por quem não respeita princípios elementares do respeito a todos”, defendem os autores na justificativa da matéria. Dentre outros casos de racismo contra atletas, a proposição cita os ataques contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, o Vini Jr., na Espanha.

Vereador Herivelto Oliveira

“O número de ataques racistas tem crescido no Paraná. Segundo informações da Polícia Civil, entre janeiro e outubro de 2021, foram registrados 953 boletins de ocorrência por racismo ou injúria racial. No mesmo período, em 2022, foram 2.271 registros, representando um aumento de 138%”, acrescenta a justificativa do projeto. “Apenas em Curitiba, de janeiro a outubro de 2022, foram registrados 224 casos de injúria racial e 44 casos de racismo. Como se tratam apenas de casos oficiais, sabemos que a dimensão real do problema é muito maior, já que a maioria dos casos nem chegam às autoridades policiais.”

Vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta . Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

A ideia, com a lei, é que os estádios, ginásios e arenas de Curitiba adotem um protocolo de combate ao racismo. O rito funcionaria da seguinte maneira: inicialmente caberia a qualquer cidadão informar ter sofrido ou presenciado uma conduta racista à autoridade presente. Ou seja, a policiais civis ou militares, bombeiros civis ou militares, guardas municipais ou funcionários de segurança privada do estabelecimento.

A autoridade, em seguida, daria ciência imediata do crime ao plantão do Juizado do Torcedor, ao delegado da partida, quando houver, e à Delegacia de Polícia Civil mais próxima. Também seriam comunicadas a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias da CMC e a Assessoria de Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Prefeitura de Curitiba.

Vereador Professor Euler. Foto: CMC

O protocolo proposto também diz que o organizador do evento ou o delegado da partida solicitará ao árbitro, ao mediador da partida ou ao apresentador do evento sua interrupção enquanto não cessarem as atitudes manifestamente racistas ou pelo tempo que se entender necessário.

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