Acontece no dia 28 de agosto (sexta-feira), às 19h, na Escola Paranaense de Direito, em Curitiba, o lançamento de duas obras jurídicas fundamentais para compreender os rumos das próximas disputas eleitorais no Brasil. A entrada é gratuita e haverá palestra do professor de Direito Eleitoral e Digital, Diogo Rais, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e autor de mais de 60 obras na área.
Entre os destaques, o livro Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais – Limites à vontade democrática chega ao mercado como a única obra do país a abordar a Lei Complementar 219/2025, atualização legislativa que já está em vigor e altera os prazos de inelegibilidade.
Na mesma ocasião, será lançada a 3ª edição de Federação Partidária – Uma reforma eleitoral e política, que analisa a maior mudança institucional no sistema eleitoral brasileiro desde a cláusula de barreira.
Ao contrário das antigas coligações — alianças temporárias formadas apenas para um pleito específico —, a federação partidária exige que duas ou mais legendas se unam nacionalmente por no mínimo quatro anos.
Se antes os partidos se juntavam para disputar a eleição e se dispersavam no dia seguinte, no novo formato eles passam a compartilhar votos, recursos e atuação parlamentar por todo o mandato. O modelo é apontado por especialistas como o futuro do sistema partidário brasileiro e as eleições de 2026 serão o seu grande teste de consolidação.
Autores
Publicados pela Editora Fórum, os dois livros oferecem análises técnicas e dados científicos voltados a advogados, candidatos, partidos, jornalistas e eleitores.
As obras são de autoria dos especialistas em Direito Eleitoral, Ciência Política e Direito Constitucional: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Emerson Urizzi Cervi, Juliano Glinski Pietzack, Paulo Henrique Golambiuk e Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Lançamento de dois livros jurídicos e palestra com Diogo Rais (ex-juiz do TRE-SP)
- Quando: 28 de agosto (sexta-feira), às 19h
- Onde: Escola Paranaense de Direito (Rua Saldanha Marinho, 1762, Bigorrilho, Curitiba – PR)
- Quanto: A entrada é gratuita