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Os vereadores de Curitiba votam, nesta segunda-feira (5), a proposta da prefeitura que altera a Planta Genérica de Valores (PGV), que é base para o cálculo do IPTU e da taxa de lixo. A proposta deve aumentar o valor de imposto para 80% dos imóveis da Capital.
O projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Curitiba foi alto de discussão entre os parlamentares desde que foi protocolado. Semana passada, uma audiência pública na Câmara contou com especialistas, entidades e representantes da sociedade civil para discutir a mudança.
Até o momento, o texto recebeu apenas uma emenda técnica, da própria Prefeitura, com uma correção na referência ao Código Tributário. Neste período houve plantão de técnicos do Executivo para atender os vereadores a respeito de dúvidas sobre o assunto.
“A base do prefeito Rafael Greca tem mantido o diálogo permanente e não concorda em votar como está hoje o projeto do IPTU”, comentou o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PP), na última quarta-feira (30). “Estamos, sim, internamente buscando um entendimento”, acrescentou.
A alteração da PGV foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Projeto conta com mais de 100 itens, distribuídos em 9 artigos. Entre eles, a pauta de valores de construção e os fatores de ponderação do cálculo. A comparação das alíquotas atuais com as novas foi divulgada na agência de notícias da Prefeitura de Curitiba.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uma audiência pública realizada na sexta-feira (2) discutiu a proposta da Prefeitura de Curitiba que reajusta a base de cálculo do IPTU e pode trazer aumento na cobrança do imposto para os curitibanos. Convocada pela bancada do NOVO, o encontro teve como objetivo debater o Projeto de Lei que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários.
Especialistas, entidades e representantes da sociedade civil foram convidados para discutir a mudança, que pode resultar em aumento de tributos para 80% dos imóveis na cidade. O debate será no plenário da Câmara, mas poderá ser acompanhado ao vivo também pelo Youtube.
A audiência foi proposta pelos vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do NOVO. Segundo estimativa dos vereadores, em alguns casos, o tributo pode subir bastante, mesmo com as travas propostas para os dois primeiros anos. “Ninguém sabe o quanto vai aumentar o seu IPTU nos próximos anos. Sabemos, apenas, que em alguns terrenos de Curitiba o IPTU vai aumentar mais de dez vezes até 2025. Com a falta de informações, é impossível votar no projeto da prefeitura”, afirma Rodrigo Marcial.
De acordo com a vereadora Amália Tortato, a prefeitura fechou 2021 com superávit e não necessita de aumento de impostos para incrementar a arrecadação. “O cidadão já trabalha 150 dias do ano só para pagar imposto e isso é inadmissível. A Prefeitura deveria dar, isso sim, um desconto no IPTU dos cidadãos, não aumentar valor de boleto para as pessoas pagarem. Além disso, é um desrespeito com a população a Prefeitura enviar um projeto que afeta diretamente a vida das pessoas para tramitar em última hora”, destaca Amália Tortato.
Para a vereadora licenciada Indiara Barbosa, além das incertezas em relação ao reajuste real dos valores, o atual cenário econômico requer cautela do poder público em relação ao orçamento das famílias. “Isso é especialmente cruel neste momento, que ainda vivemos as consequências de uma crise econômica, piorada pela pandemia. E também é desnecessário para os cofres da Prefeitura, que está com excesso de arrecadação. Não podemos aceitar esse aumento”.
Os vereadores criticam a falta de um debate público sobre o tema, que atinge todos os moradores da cidade. Por isso, sugeriram a realização da audiência pública, para discutir o tema com a população e especialistas da área. Além disso, a bancada do NOVO organizou um abaixo-assinado digital para barrar a tramitação deste projeto até que o assunto seja aprofundado na Câmara Municipal. O cidadão pode assinar a petição on-line no link: www.change.org/maisiptunao