A difícil relação entre o prefeito Rafael Valdomiro Greca e os taxistas ganhou, na sexta-feira passada (2), mais um capítulo repleto de traição e dor para as quase 3 mil famílias dos condutores de táxi. Em diário oficial, publicado naquele dia 2 de julho, o presidente da Urbs, Ogeny Maia, e o prefeito Greca cancelaram alvarás e transferências de titularidades de cerca de mil concessionários.
A decisão de Greca é para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei federal que autorizava aos municípios a decidir se concessionados de táxis poderiam comercializar alvará de táxis e repassar o alvará aos herdeiros.
Ducci em 2012
Em 2012, durante a gestão do então prefeito Luciano Ducci, uma
regulamentação municipal manteve esse benefício aos taxistas, baseada na Lei de Mobilidade, assinado pelo então ministro Gilberto Kassab. Na época, havia um questionamento pelo direito vitalício dos taxistas de ter um serviço sem alteração tal como uma capitania hereditária.
A regulamentação estabelecida na Instrução Normativa da Urbs atinge todos os negócios feitos desde o início da análise da ação direta de inconstitucionalidade ADI 5337 de 2012. A medida revoga as decisões anteriores, interrompe os inventários de taxistas mortos e pede aqueles que comercializaram os alvarás que se apresentem ao serviço, caso queiram manter o citado alvará. Em caso de taxistas que morreu, a ordem é demitir os motoristas substitutos de imediato. Concomitante a essa
medida, serão cobradas as taxas municipais pendentes e retroativas.
SETOR VAI QUEBRAR
A decisão tomada pela Urbs, com o aval do prefeito Rafael Greca, deve quebrar um setor que cada vez mais encolheu ao longo dessa gestão. Avesso aos taxistas, Greca sempre tomou medidas para prejudicar a categoria.
Em 2016, quando disputou o seu segundo mandato, Greca prometeu em campanha que iria ajudar os taxistas a enfrentar a novidade dos aplicativos de transportes individuais, como a Uber.
PROMESSA QUEBRADA
Mas logo que assumiu, em 2017, Greca deu as costas aos taxistas. Fez acordo com os proprietários de aplicativos, em troca de aumentar o faturamento da cidade, o que fez o setor de táxis minguar. Em 2016, o setor tinha mais de 3 mil permissionários. Hoje já não passam de 2300. E tudo indica que tende a reduzir com mais este duro golpe.
Greca sempre sorriu nas reuniões com os taxistas e toda a vezes prometia melhorias, como um aplicativo municipal para ajudar a concorrer com a Uber, 99 e Cabify. Mas tudo seguiu sem vontade. Ao que tudo indica, Greca será o prefeito que ajudou a extinguir a profissão de taxista aqui.