Repercussão nacional dessa “loucura” de Greca leva Prefeitura a voltar atrás…
Não há muito o que se discutir, pois quem tem olhos para ver, viu. Por isso, o assunto repercutiu nacionalmente, como nunca vi repercutir uma notícia de Curitiba nos últimos dez anos: o prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo enviou à Câmara Municipal de Curitiba, em 31 de março, projeto que estabelece “monopólio da Prefeitura” nos atos caritativos de distribuição de alimentos aos moradores de rua.
É isso mesmo! (leia-se o assunto sob a ótica da Prefeitura no site da PMC) E ainda estabeleceu o mais grave: multa de até R$ 550,00 para quem, organização social ou pessoa física, “infringir” a lei.
Quem seria atingido se essa barbaridade não tivesse sido interrompida de tramitar na dócil Câmara? Seriam centenas de organizações sociais, como a Pastoral do Povo de Rua – mantida pela Arquidiocese de Curitiba, que se manifestou duramente contra a pretensão do alcaide – e obras como SOS Vila Torres, liderada pelo padre Joaquim Parron, líder católico de peso em Curitiba, obra associada à PUC-PR.
E, o mais grave: milhares de pessoas vulneráveis que não têm sequer recursos (R$ 3,00) para pagar refeição nos restaurantes populares da Prefeitura…
EVANGÉLICOS TAMBÉM
A essa realidade de gestos solidários que Greca quis penalizar e interromper, acrescente-se um sem número de igrejas evangélicas, centros espíritas e grupos leigos que se dedicam a minorar a fome do povo atingido por desemprego e a pandemia.
E cujas necessidades vão se ampliando nesta estação de Outono Claro que a lucidez de Rafael – uma lucidez de intervalos, pautada pela grandiloqüência de discurso fáceis -, tem outros componentes: a) com o projeto, o prefeito quis assegurar “o monopólio da caridade alimentar pela prefeitura, com a chamada Mesa Solidária”, como observa um padre ligado à Pastoral do Povo de Rua; b) a centralização das ações de atendimento aos pobres dentre os mais pobres a Prefeitura quer manter a qualquer preço. E assim continuar – ou até ampliar – os contratos que a municipalidade mantém com os “capitães” da comida industrial: c) Essas fornecedoras de comida à Prefeitura recebem, tenha ou não sido fornecidas, por 10 mil refeições diárias. Negócio de pai para filho; d) uma das empresas contratadas pela Prefeitura é a da família Madalosso; outra, a Risotolândia, sobre cuja qualidade da alimentação não se discute; e) a comida é em 90% subsidiada pela Prefeitura, nos chamados restaurantes populares. E quanto custa a comida dos moradores de rua?
FLÁVIO ARNS
Por último, mas não menos importante: o controle da entrega de alimentos aos moradores de rua pretendido por Greca insere-se no seu contínuo projeto eleitoral, marcado por cercear qualquer espaço de eventuais opositores.
Um dos políticos brasileiros mais constantes na defesa das causas sociais, o senador Flávio Arns, manifestou-se no Senado, na sexta, com vigor contra a investida de Greca aos gestos de solidariedade aos pobres.
A repercussão nas redes sociais e nas grandes redes de televisão e jornais expôs um prefeito “atônito”. Essa situação de cegueira administrativa “parece que se ampliou desde que Greca perdeu sua mais fiel assessoria, feita por Mônica Santana”, disse à coluna um vereador que pede anonimato.
MEMÓRIA DA NOTÍCIA: MULTA À CARIDADE
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), quer multar quem distribuir comida à população em situação de rua do município sem autorização da prefeitura. Com a justificativa de “organização da distribuição”, o projeto de lei prevê advertência, seguida de multa que pode variar de R$ 150 a R$ 550.
A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal da capital paranaense com requerimento para que fosse votado em regime de urgência. A iniciativa do prefeito contrasta com o atual momento do país, em que a segurança alimentar é ameaçada.
Especialistas já apontam que a alta da inflação, o desemprego e a ausência do auxílio emergencial neste estágio da pandemia empurram de volta o Brasil para o Mapa da Fome da ONU. A questão é ainda mais crítica para aqueles que sequer têm um teto.
Dados do próprio Executivo municipal apontam para quase três mil pessoas desabrigadas em Curitiba. Rafael Greca justifica que as mudanças afetam apenas a forma de distribuição dos alimentos.
O objetivo, segundo ele, é cadastrar os grupos e organizações de voluntários para que haja “controle sanitário e com distribuição em locais específicos”. A prefeitura alega, em nota publicada pelo portal G1, que “em alguns momentos os alimentos são oferecidos em exagero e, em outros, faltam alimentos”.
Além disso, os “resíduos deixados pelos sem-teto acabam atraindo vetores urbanos e pragas”, acrescenta a gestão municipal. Punir quem faz Em carta-aberta assinada por ONGs e movimentos sociais, voluntários se queixaram de que “em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é está: proibir e penalizar quem faz”, criticam.
Vereadora Carol Dartora
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR) também pediu explicações à prefeitura e à Câmara Municipal. Chamado de Programa Mesa Solidária, a vereadora Carol Dartora (PT) prefere descrever o projeto como “Mesa Autoritária”.
Em seu perfil noTwitter, ela criticou o teor da proposta. “Higienista, necropolítico ou os dois?”. O requerimento de urgência acabou sendo retirado pelos vereadores, mas o PL ainda segue em tramitação. A deputada federal e presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou a atitude do prefeito ao comportamento de Jair Bolsonaro frente à pandemia de covid-19.
Em seu perfil noTwitter, ela criticou o teor da proposta. “Higienista, necropolítico ou os dois?”. O requerimento de urgência acabou sendo retirado pelos vereadores, mas o PL ainda segue em tramitação. A deputada federal e presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou a atitude do prefeito ao comportamento de Jair Bolsonaro frente à pandemia de covid-19.
