Redação e assessoria – A Epic Games – avaliada em 32 bilhões de dólares, dona do jogo mundialmente conhecido Fortnite – tenta anular os registros de marca brasileira que foi criada há 20 anos. Uma batalha de “David contra Golias” está se desenrolando no cenário da propriedade intelectual, colocando um pequeno empreendedor brasileiro contra uma das maiores empresas de jogos do mundo. A Epic Games, criadora do fenômeno global Fortnite, violou e agora tenta invalidar a marca registrada FUTSAC, uma inovação 100% brasileira, causando danos significativos a um ecossistema econômico local.
O FUTSAC®, criação do empreendedor curitibano Marcos Juliano Ofenbock, representa uma jornada notável de inovação brasileira. Nascido em 2002 como um brinquedo, evoluiu para um jogo e finalmente para um esporte reconhecido oficialmente, demonstrando o potencial da criatividade nacional.
“Este caso vai além de uma simples disputa de marca. É sobre proteger a inovação brasileira e o direito de empreendedores nacionais de competir em um mercado global e, principalmente, sobre o sustento de famílias que dependem desse ecossistema que criamos. O FUTSAC não é apenas um produto, é um símbolo do potencial criativo brasileiro. A ação da Epic Games não apenas ameaça nossa propriedade intelectual, mas também coloca em risco o bem-estar de dezenas de famílias brasileiras que fazem parte desta cadeia produtiva inovadora”, afirma Marcos Juliano.
O caso FUTSAC vs. Epic Games levanta questões cruciais sobre ética empresarial, respeito à propriedade intelectual e o equilíbrio de poder entre inovadores locais e corporações multinacionais.
Esta disputa tem o potencial de estabelecer precedentes importantes para a proteção de inovações nacionais em um cenário global cada vez mais competitivo, além de destacar o impacto social, econômico e ambiental que tais violações podem ter em comunidades locais.
Linha do tempo do FUTSAC
- Criação e Registro: O FUTSAC® foi criado em 2002 por Ofenbock, com sua marca devidamente registradas no Brasil desde 2011.
- Desenvolvimento e Reconhecimento: Evoluiu de um brinquedo para um esporte reconhecido por leis municipais e estaduais em 2016.
- Violação de Propriedade Intelectual: A Epic Games utilizou a marca FUTSAC® em Fortnite sem autorização, comercializando-a como um gesto virtual.
- Notificações Ignoradas: Apesar de notificada, e ciente da notificação, a Epic Games continuou a usar e comercializar a marca por pelo menos 18 vezes entre 2021 e 2023.
- Tentativa de Invalidação: A Epic Games agora tenta anular os registros da marca FUTSAC, alegando de forma falsa que o termo é genérico e descritivo de um esporte criado na década de 70.
- Impacto Cultural e Econômico: O caso levanta questões sobre a proteção da propriedade intelectual brasileira e o impacto de corporações estrangeiras na inovação nacional.
- Contradições da Epic Games: A empresa proíbe violações de propriedade intelectual em sua plataforma, mas aparentemente viola a propriedade intelectual alheia.
- Prejuízo Socioeconômico: A ação desleal da Epic Games está causando danos diretos ao ecossistema comercial e produtivo do FUTSAC®. Mulheres de baixa renda, responsáveis pela confecção artesanal das bolas de FUTSAC, tiveram sua produção interrompida, resultando na perda de uma importante fonte de renda complementar para suas famílias.
- Insegurança Jurídica: Novos projetos de licenciamento da marca FUTSAC® foram paralisados devido à insegurança jurídica gerada pela ação da Epic Games, afastando potenciais investidores e prejudicando o crescimento da empresa.
- Prejuízo Ambiental: A paralisação da produção do FUTSAC® impacta negativamente o meio ambiente. As bolas de FUTSAC são preenchidas com plástico reciclado, contribuindo para a redução de resíduos plásticos. Com a produção interrompida, esse processo também foi afetado, prejudicando os esforços de sustentabilidade e gestão de resíduos.
A Epic Games ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.