O sistema tributário brasileiro está passando pela chamada fase de transição e preparação da Reforma Tributária, em aplicação entre 2025 e 2026, conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023. Segundo o texto da lei, esses dois anos são fundamentais para a transição segura, permitindo testes, ajustes e adaptação dos contribuintes e da administração tributária ao novo modelo.
O panorama foi apresentado no Fórum de Competitividade sobre o tema “Reforma Tributária na Agenda do C-Level”, realizado pelo World Trade Center (WTC) Curitiba em 4 de junho, em evento exclusivo para associados, que reuniu especialistas em um debate sobre os efeitos da reforma na agenda de executivos.
O fórum contou com a presença de Ariane Bini, diretora de planejamento tributário e fiscal do Grupo Positivo; João Henrique dos Santos Neto, sócio de tax da KPMG; e Watson Andrade, head de controladoria da Denso do Brasil.
Em linhas gerais, o processo de transição durante este ano e o próximo pode ser resumido nos seguintes pontos:
2025:
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Início da cobrança teste do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota de 0,9% para a União (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS);
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Início da cobrança teste da CBS de 0,1% para estados e municípios;
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Fase de teste paralelo, sem extinguir os tributos atuais (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI);
2026:
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Continuação da cobrança dos tributos atuais e do modelo teste (CBS e IBS);
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Avaliação e ajustes na implementação do novo sistema;
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Definição da alíquota de referência do IBS, que valerá a partir de 2029.
Efeitos da Reforma Tributária
“Particularmente para nós, de uma indústria nacional como a Positivo Tecnologia, a matéria tributária sempre foi muito importante. Em especial para a indústria de tecnologia, com lei de informática e diversos benefícios locais, ela conta com uma margem muito justa e uma concorrência global muito grande. Mas confesso que achava que a reforma não passaria, e que ainda tenho mais dúvidas do que certezas”, afirmou Ariane Bini.
Por sua vez, Watson Andrade detalhou as mudanças recentes na organização da Denso do Brasil. “No início do ano passado, com apoio da KPMG, nós fizemos um projeto de incorporação societária. Então, várias unidades, com exceção de Manaus, foram incorporadas pela matriz. Hoje nós temos uma empresa única, com filiais espalhadas, o que facilita em alguns aspectos do ponto de vista da reforma tributária”, explicou Watson, destacando que um dos maiores desafios é o da comunicação entre os setores da empresa, como compras e TI, para que se engajem nesse processo.
Em sua fala, João Henrique dos Santos Neto enfatizou a relevância das empresas presentes no fórum. “Todo mundo que usa um celular, um computador ou uma urna eletrônica, certamente utilizou aparatos da Positivo Tecnologia. E quem usa QR Codes também, que surgiu como um código de barras avançado nas fábricas da Denso no Japão, nos anos 1980.”
Ao detalhar o passo a passo previsto pela Reforma Tributária para os próximos anos, com previsão de término em 2033, o sócio da KPMG sentenciou que “é verdade a história de que vamos conviver com dois sistemas por dez anos: primeiro a gente vai para o inferno, para depois ir para o céu”.
WTC e TOPVIEW Business
Maior plataforma de negócios do mundo, com atuação em 90 países há mais de 50 anos, o World Trade Center está presente nas cidades de Curitiba, Joinville, Porto Alegre, Sinop, Brasília e Balneário Camboriú, sob a presidência de Daniella Abreu, tendo como presidente do Conselho Estratégico Gilberto Peralta, presidente da Airbus no Brasil.
Todos os eventos realizados ao longo do ano pelo WTC Curitiba tem a parceria de mídia da plataforma TOPVIEW Business, que integra o Grupo Ric. O trabalho em conjunto estreou no início de 2024 e continua neste ano, promovendo mensalmente eventos empresariais destinados a aprofundar informações sensíveis e estratégicas para o ambiente de negócios do Paraná. Os eventos recebem ampla cobertura multiplataforma dos veículos do Grupo Ric, incluindo um caderno de cinco páginas na revista TOPVIEW impressa.