O Governo do Paraná está cadastrando empresas interessadas em participar do programa Cartão Futuro Emergencial, criado para estimular e manter as contratações de jovens aprendizes. O deputado Delegado Francischini foi o relator do projeto que virou lei e cujo objetivo é manter até 15 mil vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos no Estado.
Francischini sempre defendeu o incentivo a jovens e adolescentes, pois medidas neste sentido têm reflexo na educação, economia e até na segurança pública. “Um adolescente aprendiz custa à administração pública R$ 1.300, um jovem que chegou a cometer infração penal custa R$ 13 mil para mantê-lo”, comentou o parlamentar.
AJUDA TAMBÉM EMPRESAS
Para o deputado, a lei ajuda tanto os jovens como as empresas neste momento de crise econômica por causa da pandemia. Em 2019, por iniciativa de Francischini, a Assembleia Legislativa promoveu o Fórum da Aprendizagem do Paraná junto com o Ministério Público do Trabalho do Paraná. O evento lotou o Plenarinho para debater o tema com entidades e dezenas de jovens e adolescentes que tiveram, inclusive, a possibilidade de contar as suas experiências.
PROGRAMA
De acordo com o programa Cartão Futuro Emergencial, o empregador que mantiver contrato ativo com jovens aprendizes vai receber subvenção econômica de R$ 300. O valor é referencial por aprendiz e valerá por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso a R$ 500.
Nos dois casos os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficarão responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Ele terá validade enquanto durar a situação de calamidade pública.
Os recursos do programa são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
(assessoria de imprensa do parlamentar)