Tecnologia proporciona mais segurança, redução de custos e rapidez nas assinaturas em documentos
Por Marlise Groth, jornalista
Após mais de um ano de pandemia e inúmeras adaptações na rotina dos brasileiros, a tecnologia surgiu como uma poderosa aliada em diversas ocasiões. Para que os negócios continuem sendo realizados com total confiança jurídica e segurança de saúde aos envolvidos, uma ferramenta que já era usada por algumas empresas nos últimos anos ganhou forte destaque na vida das pessoas físicas durante a pandemia: o uso da certificação digital e das assinaturas eletrônicas.
“Essa funcionalidade permite assinar praticamente todos os tipos de documentos e contratos sem sair de casa. Isso facilita a vida, gera economia de tempo e dinheiro, tem ampla segurança e beneficia ainda mais nos cuidados com a saúde em tempos de lockdown”, explica a sócia-diretora da Ative Certificado Digital de Curitiba-PR, Paula Renata Nogueira.
Com a assinatura eletrônica, fica dispensado o reconhecimento de firma em cartórios, evita-se gastos com deslocamentos, estacionamentos, motoboy, impressão de papel e perda de tempo. Mais de 500 serviços públicos, de 28 órgãos diferentes, já utilizam e aceitam as assinaturas eletrônicas em suas atividades.
Origem e crescimento do mercado
O mercado da certificação e assinatura digital existe há 20 anos no Brasil, contabiliza 10,2 milhões de certificados ativos no país para empresas e pessoas físicas e exibe avanços tecnológicos que facilitam cada vez mais a vida de seus usuários.
Aproveitando a ocasião da pandemia – que impôs medidas de restrições e isolamento social – a Ative Certificado Digital nadou de braçada em 2020 e cresceu 60% em relação a 2019. Em 2021, a empresa emite cerca de 200 certificados por mês e pretende ampliar ainda mais os negócios.
Tipos e funções
Existem três tipos de certificados digitais no Brasil.
O e-CPF é utilizado para pessoas físicas, mas o empresário pode usá-lo para assinar digitalmente documentos, se for representante legal da companhia. Já o e-CNPJ é voltado para as organizações, pois autentica uma série de processos e documentos atrelados ao CNPJ da empresa. O terceiro modelo é o NF-e e serve para a emissão de notas fiscais eletrônicas perante órgãos públicos. Diferentemente dos documentos físicos como RG e CPF, que não possuem prazo de validade, os certificados digitais têm um prazo de vencimento, que varia de 12 a 36 meses, e podem ser renovados.
Segurança
A assinatura eletrônica envolve tecnologia sofisticada, operações matemáticas que geram código único e um sistema de chaves criptografadas. Estas chaves possuem total eficácia para assegurar que um documento não foi alterado após ter sido assinado. Também garantem que a pessoa que o assinou é de fato quem se apresenta como autor. Ao mesmo tempo, impedem que quem assinou o documento negue ser de sua autoria. Por isso, é a opção mais segura e viável de formalização no mundo digital.
Como ter uma assinatura eletrônica
O processo de obtenção do certificado digital é rápido e compreende quatro momentos distintos. Com a documentação necessária, a foto e a biometria, em cerca de 24 horas já é possível usar a assinatura digital em quantidades ilimitadas. O custo anual para ter uma assinatura digital na Ative é de R$ 130 para pessoa física e de R$ 190 para pessoa jurídica.