Em regime de urgência, o projeto retorna à pauta na sessão desta quarta-feira (30). A iniciativa é do vereador Jornalista Márcio Barros
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno unânime, na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei para instituir cadastro de interessados na lista de espera da chamada xepa da vacinação – as sobras diárias de imunizantes contra a covid-19. Conforme o laboratório, os frascos têm diferentes números de doses e prazos de validade. De iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), a proposta recebeu 37 votos favoráveis (005.00170.2021).
Márcio Barros citou como exemplo a Coronavac, cujos frascos, de acordo com o lote, têm 5 ou 10 doses. “Conforme o dia vai passando e vão diminuindo o número de pessoas na fila da vacinação, eles [servidores da Secretaria Municipal da Saúde] vão diminuindo o número de frascos abertos. Eles vão fazendo essa combinação até que dê exatamente o número”, explicou. “Se ficaram 3 pessoas na fila, e nós temos um frasco com 10 doses, pede-se que essas pessoas retornem no dia seguinte, com prioridade na fila”, continuou o autor.
“Minha proposta é o contrário, que essas pessoas sejam vacinadas e outras 7 que estejam no cadastro sejam vacinadas. Precisamos avançar.” A discussão sobre a xepa da vacinação começou, há uma semana, quando os vereadores aprovaram sugestão ao Executivo, também apresentada por Márcio Barros, sobre os critérios para a aplicação das doses remanescentes. Na última quarta-feira (23), o projeto teve requerimento de regime de urgência aprovado em plenário.
QUEM PODE
Conforme o projeto de lei em pauta, poderiam se candidatar à xepa cidadãos a partir dos 18 anos de idade. Havendo doses remanescentes, cujo prazo de validade esteja próximo do vencimento ou pessoas que não tenham comparecido ao agendamento, o acionamento da lista de espera seria feito por telefone, por servidor da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A regulamentação do cadastro caberia à Prefeitura de Curitiba. A matéria recebeu emenda modificativa, assinada pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, para deixar “mais clara” a redação do artigo 5º (034.00028.2021).
Conforme o novo texto, o chamamento da fila de espera da xepa será permitido “quando da urgência do vencimento do imunizante ou do não comparecimento daqueles que estavam agendados para a vacinação”. A proposição teve 35 votos favoráveis e 1 contrário, de Carol Dartora (PT).
CRITÉRIOS
Outra emenda ao texto-base, também das vereadoras do Novo, foi retirada a pedido das autoras, para adequação (034.00029.2021). A ideia é que a adesão ao cadastro não seja restrita às pessoas a partir dos 18 anos de idade, faixa etária atualmente contemplada no Brasil, e sim àqueles que cumpram os critérios vacinais determinados pelo Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Imunização.
A emenda retirada remetia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), redação questionada por Maria Leticia (PV) e por Professora Josete (PT). Como o protocolo de emenda para votação em segundo turno precisa da coautoria de pelo menos 13 vereadores, Amália Tortato pediu apoio às assinaturas da proposição.
(Fonte: Imprensa da CMC)