O vereador Dalton Borba (PDT) protocolou um projeto de lei que visa instituir a política municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual em Curitiba.
A pobreza menstrual pode ser compreendida como a dificuldade ou a falta de acesso por adolescentes e mulheres, em situação de vulnerabilidade social ou econômica, com útero ativo a produtos de higiene, como absorventes íntimos e coletores menstruais, ao saneamento básico e à educação adequada para lidar com a menstruação.
Pode ser entendida como a falta de acesso a itens básicos de higiene durante o período menstrual, por falta de dinheiro ou de informação.
PRIORIDADE MASCULINA
As políticas de saúde pública no Brasil ainda são pensadas e elaboradas com prioridade ao público masculino, e nesse contexto o projeto de lei sobre a pobreza menstrual apresentado na câmara de Curitiba, visa estabelecer políticas de saúde pública no município de Curitiba, voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social que tornou-se mais grave durante a pandemia.
Observa o vereador, que “no país ainda não foram pensadas políticas públicas para acabar com a pobreza menstrual, a realidade é que muitas mulheres acabam usando folhas de jornal, sacolas plásticas, meias ou panos velhos para absorver o sangue, aumentando os ricos de infecção e colocando sua saúde em risco.”
NÚMEROS ALARMANTES
Não existem dados oficiais de órgãos públicos sobre o assunto, mas em 2018, uma marca de absorventes realizou uma pesquisa, com cerca de 9 mil brasileiras (entre 12 e 25 anos), e teve como resultados, em suma, que 22% afirmam não ter acesso a produtos confiáveis relacionados à menstruação porque não têm dinheiro ou porque eles não são vendidos perto de casa.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos.
Estima-se que uma em cada dez meninas perdem aula quando estão menstruadas, além disto acaba por privar muitas mulheres, neste período, de terem qualidade de vida e desempenharem atividades rotineiras.
O PROJETO
Os objetivos do projeto ao instituir a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual em Curitiba, são promover à dignidade das adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social e econômica, que têm pouco ou nenhum acesso a absorventes higiênicos e coletores menstruais adequados, erradicar a pobreza menstrual, enquanto mecanismo de erradicação da pobreza, contribuir para a qualidade de vida das mulheres e adolescentes em período menstrual; e também reduzir o risco de doença e de outros agravos, além de promover a saúde e o acesso o acesso à informação e a educação sobre a menstruação e a saúde feminina. A menstruação ainda é um assunto tabu, mas deve ser vista como um processo natural do corpo feminino.