Primeiras denúncias dessa forma de burlar a lei de licitações foi feita pelo então vereador Goura. Irregularidades continuam e se ampliam. Ministério Público tem pleno conhecimento dos contratos feitos ao arrepio da lei.
Desde o início da gestão Rafael Valdomiro Greca de Macedo a prática de não licitar é utilizada como maneira de burlar a lei de Licitações. Esta questão já foi objeto de denúncia pelo na época do então vereador Goura. Ele então l entregou um relatório ao Ministério Público dos vários contratos realizados ao arrepio da lei de Licitações.
TUDO COMO DANTES
Passado quase dois anos, as contratações irregulares continuam e ,segundo Dona Matilde da Luz, alguns contratos emergenciais são sistematicamente repetidos sem qualquer movimentação no sentido de realizar o correto processo licitatório.
SECRETARIA DE SAÚDE
Entre eles encontra-se o contrato 23218 de 2018 o qual refere-se aos alarmes da Secretaria Municipal de Saúde o qual é pago com verba da saúde e alcança uma cifra milionária de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e quinhentos mil reais) pago a empresa VEPER de Segurança a cada 12 meses.
GESTÃO DA GUARDA
Segundo antigo servidor da Guarda Municipal, esse contrato é de gestão da Guarda Municipal, estando diretamente ligado ao seu comando, Inspetor Carlos Celso Santos.
São três anos sem realizar a regular licitação estando o Ministério Público pronto para acionar os responsáveis pelas irregularidades. Dispensar contratação de maneira ilegal pode ser considerada crime, que imputa pena de 3 a 5 anos de detenção, sem prejuízo da ação de improbidade. Na mesma linha encontram-se outros contratos da Prefeitura que renderão vários apontamentos dos Órgãos de Controle e também serão noticiados aqui.
Poderia Eduardo Pimentel assumir em caso de condenação do alcaide? Com a Palavra os especialistas? Espero que sim, ele não está sob o signo das irregularidades que marcaram seu parceiro de chapa.