(Do Cabeza News)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal começaram, na manhã desta quarta-feira (15), uma operação conjunta para ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. Em Foz do Iguaçu, as ações estão concentradas nas aduanas das pontes com os dois países. Em nota, a PF diz que já vem trabalhando em conjunto.
Os dois órgãos já estão instalando barreiras físicas nas pontes Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu à Puerto Iguazú (Argentina) e da Amizade, ligação terrestre com Ciudad del Este (Paraguai). A intenção, segundo as autoridades policiais e sanitárias, é controlar o fluxo de pessoas em trânsito entre os países da Tríplice Fronteira.
A decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), deternina que viajantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil e que deixem o território nacional a partir de ontem, devem apresentar a comprovação de que estão completamente imunizados para regressar ao território nacional.
ISENTOS
Os moradores fronteiriços das chamadas “cidades gêmeas”, ou seja, cidades cujos territórios fazem divisa com países vizinhos estão isentos da apresentação do documento. No entanto, é importante ressaltar que esses residentes consigam comprovar sua condição por meio de documento, como por exemplo, um comprovante de endereço. Também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação os trabalhadores de transporte de cargas.
Vale lembrar que o ciclo vacinal é considerado completo mediante a aplicação de duas doses ou dose única de imunizante registrado pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade sanitária do país no qual o viajante foi imunizado, desde que cumprido o prazo posterior necessário para a imunização (em média 14 dias para a maioria das vacinas disponíveis mundialmente).
A apresentação do certificado de vacinação é considerada um requisito migratório e, portanto, configura-se como objeto de fiscalização pelos diversos órgãos anuentes que atuam nos pontos de entrada brasileiros, a exemplo da Anvisa e da Polícia Federal.
DIFICULDADES DE ACESSO
As páginas do Ministério da Saúde, o aplicativo e o serviço ConecteSUS foram recentemente alvos de hackers, o que tem dificultado o acesso aos mesmos. Como a maioria não está conseguindo acesso ao comprovante de vacinação contra a covid-19, o MS recomenda que as pessoas procurem o posto de vacinação onde tomaram a primeira ou segunda dose e peçam a emissão da segunda via da Carteira Nacional de Vacinação, que é válida em todo território nacional.
As informações são de GDia.