Professor PhD João Carlos Gomes. Foto - Antonio Costa
Professor PhD João Carlos Gomes. Foto – Antonio Costa
Novas abordagens partidas de fontes deste site mostram que muito além de indisposição com o secretário Renato Feder, há uma série de outros interesses em jogo. Tais como discussões sobre o papel da pedagogia do ensino e a questão financeira das escolas particulares. No entanto, críticas ao secretário são muitas e bombeiros, como Guto Silva, chefe da Casa Civil, tentam apagar o incêndio…
Ainda repercute no meio educacional do Paraná a recente demissão da Professora Maria das Graças Figueiredo Saad da presidência do Conselho Estadual de Educação. Hoje já se sabe que a sua saída lhe foi comunicada, por telefone, pelo Secretário Renato Feder, com quem ela já há algum tempo não mantinha bom relacionamento. De fato, mesmos antes da pandemia, sua relação administrativa com a SEED ocorria por meio do Diretor Geral daquele órgão ou com os superintendentes de Educação e de Desenvolvimento Educacional.
Maria das Graças, ou, simplesmente, Graça, como é conhecida no CEE, é conselheira de alta competência, designada pela Assembleia Legislativa do Paraná, que mantém, por lei, dois indicados. Seu padrinho político sempre foi o deputado Pedro Lupion, hoje em Brasília, eleito que foi para a Câmara dos Deputados.
Em razão dessa simpatia, permaneceu vários anos no CEE e, após a saída de Oscar Alves, que não quis ser reconduzido à presidência, foi apoiada por diversos conselheiros junto ao secretário Feder, que a recomendou ao governador Ratinho, responsável pela nomeação.
ÀS MIL MARAVILHAS
Uma das novas fontes educacionais ouvidas pelo site, vamos chamá-la de Professor R, rememorou na manhã desta quinta,25: – Tudo ia muito bem no país das maravilhas, com seus espelhos sempre refletindo harmonia, inclusive com a aprovação de uma nova sede para o Conselho, agora funcionando em melhores instalações.
Mas, no início de 2020, com a explosão da pandemia da Covid-19, surgiu a questão do regime de aulas. Um decreto do governador, de março de 2020, suspendeu as atividades presenciais em todas as escolas, sem exceções. Havia, portanto, a necessidade de se adotar aulas a distância. E observa ainda o Professor R: “ E, nessa questão, aulas à distância, como em outras de igual importância para o sistema educacional do Estado, sempre é necessário ouvir a orientação do Conselho.
Em uma primeira manifestação, o CEE aprovou as novas metodologias, com exceção para a Educação Infantil, o que causou impacto no sistema particular de ensino, responsável pela maioria os estabelecimentos dessa fase.
A Resolução nº 01/2020, dizia, em seu artigo 2º: “Fica autorizada às instituições de ensino credenciadas e com cursos e modalidades já autorizados e/ou reconhecidos de Educação Básica e Educação Superior, com exceção para a educação infantil, a oferta de atividades não presenciais” (destaque nosso).”
SINDICATO NÃO GOSTOU
Observa, mais adiante, a fonte do site: – Evidentemente, o Sinepe, sindicato das escolas particulares, e que também tem representação no Conselho, não gostou da posição assumida pela maioria votante e foi dado início à temporada das discussões acaloradas. A Resolução, parece também não ter agradado à Secretaria da Educação e, em extensão, ao próprio governo do Paraná.
O sindicato das particulares protocolou, imediatamente após a publicação da Deliberação 01/20, um recurso formal, no qual solicitou a mudança do ato, com a inclusão do ensino infantil. O assunto foi discutido nas câmaras em que se divide o Conselho e rapidamente a questão parece ter sido ideologizada, pois o Sinepe passou a ser acusado de defender apenas a questão econômica das escolas, em detrimento da qualidade do ensino, defendida teoricamente por todos, mas de maneira quase fundamentalista por um grupo de conselheiros.
“DE OLHO NO CAIXA…”
O que recorda ainda o Professor R “é que o conselheiro Jacir Venturi, representante do Sinepe e ex-presidente daquele sindicato, fez a defesa: “Todo gestor educacional deve ter um olho no caixa (financeiro) e outro no pedagógico.
A boa gestão de uma escola privada deve estar assentada num tripé: 1- legalidade, 2- qualidade de ensino, 3 – rentabilidade para novos investimentos”, baseado no fato de que “toda a escola privada é uma empresa, com concessão e normatização dos governantes, amparada na Constituição de 1988; logo possui também motivação econômica, pois é uma atividade econômica, que representa 1,6% do PIB paranaense, com cerca de 2 mil instituições de ensino, que atendem cerca de 600 mil alunos da Educação Básica e do Ensino Superior, gerando empregos e pagando tributos – cerca de 30% do que o pai paga no boleto de uma mensalidade escolar vai para o governo”.
DUAS MIL ESCOLAS
Outros especialistas, além do Professor R, foram ouvidos por este site. No geral, concordam em pontos comuns, como:
1) Evidentemente, duas mil escolas de Educação Infantil não formam maioria do Paraná, pois cerca de 60% delas são mantidas pelos sistemas municipais de ensino. Mas é um volume bastante importante.
2) Foi então que a conselheira Fabiana Cristina de Campos, esposa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, produziu um longo parecer contra o recurso do Sinepe, defendendo a prioridade pedagógica, por meio da atenção dos professores habilitados e em razão da incapacidade dos pais e responsáveis pelas crianças não terem capacidade para tanto.
COMPETÊNCIA DE GRAÇA
Por trás dos zum-zum-zuns rumorejam palavras sobre o comportamento da presidente Graça que, sem aparentemente tomar partido, buscou orientação política, não mais em seu padrinho, mas no deputado Romanelli, que representa, na AL, o Norte Pioneiro, região da professora Graça.
O Conselho praticamente rachou, mas as alegações do Sinepe sensibilizaram alguns conselheiros e, na discussão final, o placar deu meia volta. O recurso foi aprovado por 10 votos contra 8 e quatro dos discordantes firmaram declaração de voto. A Deliberação 01/20 foi retificada em 25 de maio e publicada no dia 1º de junho.
Na indicação da resolução retificadora, seu relator, o conselheiro, Oscar Alves, que antecedeu Mari das Graças na presidência do Conselho, citou sábias palavras da neurocientista Adele Diamond, professora de Neurociência Cognitiva do Desenvolvimento na University of British Columbia, em Vancouver, que oferece excelente lição para nossos professores da Educação Infantil: “O importante é garantir que as crianças saibam que os adultos se preocupam com elas e desejam seu sucesso, isso reduz o estresse em sala de aula.
Os educadores precisam ajudar e capacitar as crianças a fazerem por si mesmas e a resolverem seus próprios problemas. Os pequenos são mais capazes de assumir responsabilidades do que a educação convencional acredita. Crianças mais persistentes, menos impulsivas e mais capazes de regular sua atenção tornam-se adultos com melhor qualidade de vida.
É essencial que as crianças sejam incentivadas a repensar problemas e lidar com mudanças repentinas, encontrando rotas alternativas para seus projetos.”
DESENLACE FINAL
Esse episódio parece ter dado origem ao desenlace final para a presidência da conselheira Maria das Graças Figueiredo Saad. Talvez ela não tenha sabido aproveitar o momento riquíssimo vivido, naquele momento, pelo colegiado. Diante de ferventes dissensões – o que reforça o ambiente democrático de qualquer colegiado – ela teve, diante de si, a grande oportunidade de fazer repercutir, diante da sociedade paranaense, a intelligentsia do Conselho, característica que define os grupos vinculados ao pensamento racional e com o aperfeiçoamento intelectual e social. Preferiu a bússola da politização e aceitou a divisão insalubre, numa aparente defesa de sua já frágil cidadela.
COMPOSIÇÃO DO CEE
Para um conselheiro do CEE, “se Graça tivesse tido condução mais proativa da questão poderia abrir o grande diálogo paranaense sobre seu Conselho de Educação, ao responder a algumas importantes perguntas.
A primeira se refere à sua composição: como são escolhidos os membros do Conselho? Segue-se um grande princípio de representação democrática da coletividade, ou simplesmente serve com o elemento de subserviência política aos governantes de plantão? Por que tem que ter representantes da Assembleia Legislativa, uma entidade que já representa o povo paranaense e que tem, em seu bojo, uma permanente Comissão de Educação? Por que os professores não têm representação formal? (Na realidade, essa representação é exercida por tradição, sem apoio em ato legal, e pode ser extinta a qualquer momento, como já pretenderam passados governadores.) Por que as associações de pais e mestres nunca foram convidadas a compor o Conselho, a exemplo de outros estados?”
EDUCADORES ESQUECIDOS?
E mais indaga esse conselheiro do CEE, pedindo anonimato: “ E mais: por que se perdeu a tradição de se escolher educadores de escol para fazer parte do Conselho, como nos seus tempos primordiais e com o manda a lei, em vez de mantê-lo como uma entidade recompensadora a portadores de Q.I.
– na versão pouco elogiosa de Quem Indica? Por que não obedecer a lei e torná-lo mais autônomo, como único poder normativo da Educação paranaense? O sucessor da professora Maria das Graças pode adotar, como seu, o grande objetivo de reconquistar a posição do Conselho, com aprovação de uma nova Lei dos Sistema Estadual de Ensino, que divide, atualmente, seu desamparo legal com toda a sociedade paranaense. O Professor Doutor João Carlos Gomes dispõe de instrumentos intelectuais e sociais para comandar essa grande missão.”
CORREDOR BUROCRÁTICO
Aliás, parece que a própria Lei que dispõe sobre o funcionamento do Conselho e de todo o sistema estadual de educação, gerada em 1964, quando Ney Braga governava o Paraná e tinha como seu Secretário de Educação e Cultura o professor Véspero Mendes, lacrimeja, rogando urgência por sua atualização, pelos corredores da burocracia.
Quando os governantes compreenderão, finalmente, que a Educação não é Mendes; deputados Pedro Lupion e Luiz Cláudio Romanelli apenas um elemento da construção de uma sociedade mais equilibrada e justa, mas sim a sua própria base?
