Nas últimas décadas, nós brasileiros temos convivido com aumento da carga tributária. Ou seja, a soma de todos os impostos e taxas que cada cidadão paga pra sustentar o Poder Público, aí falando-se dos 3 Poderes da República. É o percentual desse montante no PIB (soma de tudo que produzimos num ano!)
Lá na década de 70 do século passado, isso beirava uns 25%. Veio subindo e hoje estima -se que nesse ano, chegaremos quase a 40%.
Quando alguém diz, afirma, que a gente trabalha de janeiro a final de maio, cada ano, pra quitar impostos e taxas, é assustador. Mas é verdade! Isso tudo num papo simplista, pra ficar fácil entender.
Temos que sublinhar que as Empresas pagam muito imposto, desde na área de RH, contratação de servidores até sobre o lucro ao final do exercício e ainda as famigeradas taxas. Tipo os R$ 1.500,00 que cada taxista de Curitiba recolhe ao Prefeito Greca. Uber e 99 não pagam.
Mas aqui, em assunto de trânsito, somos campeõs: temos três vezes mais multas de trânsito do que P.Alegre e somos bem próximos em número de veículos e habitantes. Ganhamos em radares, em guardas multadores e em vezes. Cada veículo aqui tem uma média elevada de multas a cada ano.
Bem, de uns quatro ou cinco anos pra cá, se tem falado muito em reforma tributária. Há comissões nas duas Casas do Congresso, ministro Paulo Guedes, em particular, já se mostrou bem favorável. Mas isso é pouco. Não avançou, não avançará.
Já ouvimos “ não existe almoço grátis”. Qualquer um que se propõe falar em reforma tributária, já começa dizendo que precisamos reduzi-los, baixar a carga tributária sobre o cidadão. Então, sem mexer na quantidade de servidores públicos, de órgãos públicos, no universo quantitativo de integrantes dos Legislativos Federal, Estaduais e Municipais não iremos conseguir mexer nisso.
E vamos incluir ainda os togados, hoje bastante sedentos de poder, ativos e que viajam, trabalham menos do que os demais, o ano deles no crédito é de 13 meses e no trabalho menos de 10!
Tem a via da desestatização. Nosso Estado é muito grande, faminto. Devíamos ter apenas o Estado ativo e eficaz nas áreas nobres, como saúde, segurança, educação e apoio a eles.
E enxugar drásticamente o número. Buscar parcerias e principalmente, passar para o privado tudo aquilo que pode funcionar melhor e mais barato. Ser competitivo.
As experiências brasileiras dos últimos tempos, mostram que nenhuma desestatização foi pra pior. Então, vamos prosseguir e com volume maior. Coragem, ousadia! Compromissos que os governantes deviam assumir antes das eleições.
Estamos no meio de uma acirrada disputa pelo principal cargo do país. Com dois postulantes de feições distintas. Mas quem vencer, deveria ter compromissos nesses assuntos!
Então, devíamos ter chance de apreciar o que cada um deles tem como meta, como objetivos.
Mas, nossa cultura política, má formação cultural e segmentações sofríveis no eixo sócio econômico, estão nos submetendo a batalhas longe disso!
Por isso, meu irrequieto e baixo entusiasmo com possíveis alterações tributárias. Perigo até de aumentarmos a taxa atual. Muitas promessas de ações do Estado. Daí, se buscará o lastro, a cobertura no contribuinte, cidadão e empresas!
Tivemos o paladino Afif Domingos e seu imposto único. Solução fantástica. Qualquer coisa próxima disso seria um sucesso!
Hoje, rezo pra que pelo menos se persiga uma simplificação tributária, mais na cobrança direta e menos no consumo. Não exigir das empresas, um núcleo de gestão tributária, caro, grande e onde já começa o custo elevado de nossos tributos.
E o CPF um bom fiscal, parceiro da justa arrecadação e cada vez pagando menos impostos.
Reze também: Deus é brasileiro. Precisa ser!
(*) Éricoh Morbiz foi diretor da CIC, dirigiu sindicato patronal de shoppings em Curitiba e é tido como um dos bons “olheiros do futuro” do país.