O advogado e professor Clèmerson Clève não se abate pelo “recolhimento” a que se impôs em tempos de pandemia.Pelo contrário, parece ter ampliado suas atividades profissionais. É o que se depreende de recentes ações suas, que o site destaca:
1) assina o capítulo “A democracia constitucional em período de tempestade”, publicado na obra “Estudos avançados de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo”. O livro é organizado por Marcelo Antonio Theodoro e Julia Natália Araújo Santos. O capítulo escrito pelo professor Clèmerson Merlin Clève pode ser acessado pelo link: https://www.academia.edu/…/Estudos_Avancados_de_Direito...
2) O constitucionalista publicou recente parecer “Ação Direta de Inconstitucionalidade, Propriedade Industrial e Patente Inventiva” na edição nº 1.029 da Revista dos Tribunais. Clève destaca o que estabelece a Constituição Federal: “a lei assegurará aos inventos industriais privilégio temporário”. Dessa forma, fica vedado, ao legislador ordinário, estatuir privilégio indeterminado, que é o que pode decorrer, afinal, na Lei de Propriedade Industrial.
Confira o parecer na íntegra: https://www.academia.edu/50844374/Parecer_A%C3%A7%C3%A3o_Direta_de_Inconstitucionalidade_Propriedade_Industrial_Patente_interventiva?fbclid=IwAR15L-3UTnGWW8_mllW3gqAN4ydjcBhygZ_VTAC8FzRD1nC26Ouj8ovCiHU