Dentre os dois novos livros do jurisconsulto paranaense, lançados pela Revista dos Tribunais, o “Medidas Provisórias” tem enorme atualidade no Brasil de hoje.
Ao receber um release da assessoria de imprensa de Clèmerson Clève, o jurisconsulto paranaense de largo perfil nacional, com acatamento no mundo jurídico e na academia, concluo que o curitibano está sendo muito fértil no seu isolamento social, pois lança duas novas obras do mundo do Direito.
Um deles – “Medida Provisória”, pela editora Revista dos Tribunais, como o outro, “Atividade Legislativa do Poder Executivo” -, vem embalado em amplo interesse. Esse livro atende também a amplo leque de leitores, não necessariamente da área do direito, pois esse ordenamento jurídico brasileiro, o das MPs, constitui objeto de amplas indagações..
A mim não me surpreender essa “explosão criativa” do professor Clève, um amigo a quem voto muita admiração e simpatia, especialmente por sua carreira de educador. Fundador da UniBrasil, ele dirige a instituição com maestria. É o paranaense que, com René Dotti, tem o maior nível de acolhida nos tribunais superiores, especialmente o STF. Leia a seguir o noticiário:
PODER TRIPARTITE
O advogado e jurista Clèmerson Merlin Clève está lançando duas obras pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais neste mês de janeiro. A obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo” está na 4ª edição.
Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o livro traz reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo Executivo, como atividade atípica, bem como tem o objetivo de verificar quais são os limites da atuação legislativa do poder Executivo, a fim de compatibilizá-los, para que estejam de acordo com o Estado Democrático de Direito.
IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
A obra sustenta-se sobre uma compreensão original do sentido de lei e seus modos de produção e aborda as implicações práticas e teóricas do exercício de competência – constitucional – legislativa e normativa pelo Chefe do Poder Executivo.
O objetivo é delimitar o exercício da atividade atípica de legislar, exercida pelo Executivo nos últimos tempos, a fim de atualizar todos aqueles que estudam a área e utilizam-na em seu dia a dia. Essa edição também foi revista e atualizada, incorporando a doutrina e a jurisprudência mais recentes.
QUARTA EDIÇÃO
O livro “Medidas Provisórias” – 4ª edição analisa o mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro.
É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. A edição da obra foi amplamente revista e atualizada, incorporando a doutrina e a jurisprudência mais recentes.