A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por meio da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris), promove de 13 a 27 de abril o curso “Processo e Técnica Legislativa”. A iniciativa é voltada a parlamentares, a assessores, a servidores e ao público externo.
O curso será ministrado em três partes, sendo que a primeira capacitação ocorreu nessa quinta-feira (13), em que foi abordada a visão geral do processo legislativo e as noções de técnica legislativa. O conteúdo será disponibilizado na internet, logo quem quiser participar das próximas sessões ainda pode se inscrever, bastando preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Câmara Municipal.
“Trata-se de uma demanda que foi mapeada por nós da Escola do Legislativo como uma necessidade da Casa. Em conjunto com a Projuris, estruturamos o curso com base nos principais erros e nas dificuldades encontradas nas proposições, ou seja, justamente para atender as deficiências encontradas”, explicou Danielli Wandembruck, gestora da Escola do Legislativo.
Primeira aula
Nesta quinta (13), a diretora jurídica de Processo Legislativo da Câmara, Priscila Perelles, e o procurador jurídico Rodrigo Baptista conduziram a primeira parte do curso, que abordou a visão geral do processo legislativo e as noções de técnica legislativa. “A Procuradoria percebeu que, além da importância de se fazer a defesa do legislativo, de analisar proposições e processos administrativos, era a o de criar conteúdos que auxiliem o trabalho. Com isso, vemos uma melhora significativa na qualidade dos projetos”, disse o diretor da Procuradoria Jurídica, Ricardo Tadao.