Assessoria
Pensando na qualidade de vida dos idosos, visando garantir a longevidade e o bem estar na terceira idade, o deputado Ney Leprevost, votou favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/22) que prevê subsídios para ajudar os municípios na manutenção da gratuidade para pessoas idosas no trasporte público.
O texto aprovado na Câmara prevê a destinação de R$ 2,5 bilhões pelo governo federal para custear a gratuidade da passagem de pessoas com mais de 65 anos no transporte público de todo país. De acordo com números do IBGE, dos mais de 210 milhões de brasileiros, aproximadamente 9,52% são idosos.
Segundo projeção feita pela Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o transporte coletivo, Curitiba e Região Metropolitana devem receber cerca de R$ 60 milhões da União. Entre janeiro e junho de 2022, foram transportados 6.142.383 idosos o que representou 8,83% dos passageiros. O transporte público integrado de Curitiba e Região Metropolitana desloca 512 mil pessoas por dia, e liga a capital a 15 municípios.
“É preciso levar em consideração o aspecto humano de uma pessoa que convive em sociedade e que ainda participa ativamente dela. A Constituição define o transporte como um direito social (artigo 6º) e garante a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos (artigo 230º, §2). Precisamos garantir que a Constituição seja respeitada, no caso dos idosos, principalmente”, disse Leprevost.