(Assessoria do dep.Tadeu Veneri)
Na próxima terça-feira, 26, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) coordena a audiência pública remota sobre a regularização da Ocupação Buba, em Foz do Iguaçu. É a maior ocupação urbana do Paraná e abrange uma área de aproximadamente, 40 hectares, onde estão abrigadas, em condições precárias, mais de 1.800 famílias ou oito mil pessoas. A área foi alvo de pedido de reintegração de posse julgado improcedente, com decisão confirmada pelo TJPR e já transitada em julgado. O pedido de audiência foi feito pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR.
Precisamos discutir sobre o que deve ser feito para a integração desta comunidade aos espaços institucionais de Foz do Iguaçu. Temos que debater como serão feitas as indenizações, urbanização, oferta de serviços públicos como energia elétrica, água tratada e saneamento básico. Também é necessário definir qual seria o regime jurídico para garantir a permanência da comunidade na área.
Propomos, assim, um amplo debate sobre a situação da ocupação Bubas, envolvendo o Poder Executivo e o Legislativo, tanto o Municipal quanto o Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e, sobretudo, a sociedade de Foz do Iguaçu por suas associações, empresários, e organizações não? Governamentais e, mais, importante, envolvendo os cidadãos que lá vivem.
A audiência terá os seguintes convidados: Deputado Tadeu Veneri – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEP Olympio de Sá Sotto Maior Netto – Ministério Público Estadual Olenka Martins – Defensoria Pública do Estado Desembargador Abraham Lincoln Calixto Hamilton Serighelli – (Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu), Paulo MacDonald – empresário Representantes da comunidade: Marcelo Franke: Sul Associações Maria Lucia Batista – presidente Ocupação Bubas Regina Aparecida Farias Gomes: Vila do Bosque Representantes da Copel e Sanepar.
