O processo de cassação da chapa Dilma-Temer, aberto em 2014, deve finalmente ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (6/6). Tanto a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff quanto a do presidente Michel Temer apresentarão uma tese levantada pelo advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, especialista em legislação eleitoral e doutor em Processo Civil pela UFPR. A tese é de que informações colhidas nos depoimentos resultantes de delações premiadas – como as que foram feitas pelo marqueteiro João Santana – não devem afetar o processo eleitoral.
Pereira, sócio do escritório Vernalha, Guimarães & Pereira Advogados, também aponta que caso o TSE determine a cassação, a saída de Temer pode demorar meses. Isso porque, além da publicação, é preciso aguardar o julgamento dos embargos de declaração. A decisão do TSE também é passível de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem efeito suspensivo. Isso significa que Temer pode ficar no cargo até que o STF conclua o julgamento de um eventual recurso.