segunda-feira, 17 novembro, 2025
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Aprovado projeto de proteção especial para os primeiros mil dias dos bebês

Foto de arquivo: deputado Ney Leprevost, autor do projeto, com a esposa Carina e o filho Pedro

Assessoria

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal o projeto de lei 4.603/20 de autoria do deputado Ney Leprevost que dispõe sobre a proteção especial durante os primeiros 1.000 dias de todos bebês do Brasil. Segundo médicos e cientistas, este é o período mais importante para o desenvolvimento do ser humano e influência em todo sua vida futura.

De acordo com o texto, as grávidas deverão ser atendidas pela rede pública de saúde durante os 270 dias de gestação e os recém-nascidos deverão receber acompanhamento médico especial e prioritário durante os outros 730 dias de vida, contabilizando 1.000 dias, que correspondem aos dois primeiros anos de vida da criança.

Para o relator, deputado Diego Garcia “o projeto representa um ganho tanto para as gestantes como para as crianças brasileiras, e, por isso, o nosso voto foi pela aprovação”, disse. A proteção especial durante os primeiros 1.000 dias de vida ajuda a prevenir doenças crônicas como diabetes, hipertensão, osteoporose e doenças coronarianas.

CRESCIMENTO CEREBRAL

Segundo especialistas, metade do crescimento cerebral ocorre nesse período, o bebê nasce com o cérebro desenvolvido na área sensorial, mas nessa etapa passa pelas maiores modificações cognitivas da vida e adquire habilidades motoras mais amplas, como andar e pegar pequenos objetos.

De acordo com o deputado Ney Leprevost “a ideia é assegurar para as gestantes e bebês os serviços de proteção à vida, desde o pré natal até a criança completar dois anos de vida”, afirmou.

Ainda de acordo com o projeto, os profissionais da saúde deverão alertar as mães e os pais sobre o aleitamento materno, alimentação saudável, vacinas, bons hábitos de higiene, carinho e atenção com a criança. O Poder Público também ficará encarregado de realizar ações destinadas à conscientização e informações relacionadas à proteção necessária nos primeiros 1.000 dias de vida das crianças através de audiências públicas, seminários, palestras, simpósios, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres
com diversas entidades.

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