De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei complementar 11/2021, visando reformular o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que promove a formação continuada de professores da rede estadual de ensino, foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta segunda-feira. Durante a sessão extraordinária a matéria recebeu emenda de plenário e, com isso, retornou à CCJ. De acordo com o Governo, o texto prevê mudanças no formato e no edital. As alterações vão permitir a abertura de 2 mil vagas de formação continuada no próximo ano. Segundo a proposição, é a primeira vez, desde 2016, que o programa abre vagas para os professores da rede estadual.
30 MIL PROFESSORES
O Executivo destaca que, atualmente, 30 mil professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), das classes 8 a 11, estão aptos a cursar o PDE. A partir dessa formação, de acordo com a justificativa do projeto, eles têm a possibilidade de avançar na carreira. Para atender a demanda, o texto propõe a realização do programa a distância, um formato que não exige afastamento do trabalho, e ainda com carga horária reduzida, mas mantendo a duração de dois anos. A reformulação proposta é fundamentada nos princípios educacionais da SEED-PR, em documentos orientadores, como a Base Nacional Comum Curricular e os referenciais curriculares, além das legislações vigentes, tendo em vista as necessidades da educação pública paranaense.
De acordo com o texto, todas as atividades do programa serão à distância, exceto a aplicação prática do projeto desenvolvido ao longo do programa. Dessa forma, além de contribuir para a permanência do professor junto ao estudante, também serão reduzidos os custos com o PDE no que se refere às despesas com substituição dos professores, pagamento de diárias e transporte.