Termo de cooperação reforça atuação conjunta do Procon e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Ordem Econômica na defesa dos paranaenses.
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, e o procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, renovaram nesta quinta-feira (30) termo de parceria que visa garantir os direitos do consumidor.
O termo de cooperação reforça a atuação conjunta do Procon-PR e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Ordem Econômica (Caopcon-OE) na defesa dos paranaenses. “Vamos manter esta parceria que atua cada vez mais para facilitar na defesa dos consumidores no Paraná”, disse Leprevost.
De acordo com o procurador-geral do Ministério Público, Ivonei Sfoggia, o principal objetivo é unificar a parceria para fortalecer cada vez mais as ações e evitar conflitos de atuação que prejudiquem os direitos do consumidor.
Assinaram também o documento a diretora do Procon, Claudia Silvano; e o coordenador do Caopcon-OE, Ciro Expedito Scheraiber.
O Procon atua efetivamente na defesa do consumidor que tem seus direitos violados por infrações, ou atos contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. O Caopcon-OE desenvolve atendimentos em conjunto ao Procon no intuito de orientar, educar, proteger e defender os consumidores.
“Este trabalho tem como objetivo acompanhar, fiscalizar bens e serviços no mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da boa informação e do bem-estar do consumidor”, diz Claudia Silvano.