Por Marcus Gomes – Lançado pela Editora Bonijuris, “O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de uma Magistrada” (464 págs., R$ 79,90), de Raphaella Benetti da Cunha Rios, é um livro que se aprofunda no dia a dia dos juízes da vara de execuções, diante da criminalidade crescente, do perfil dos condenados e das condições dos presídios que, segundo a autora, afrontam direitos humanos básicos. A obra é apresentada pelo jurista René Dotti, falecido em 2021. O título do livro, revela Raphaella, foi sugerido por ele.
Liberdade de imprensa em perigo
A censura ronda. Em dois casos recentes, ministros do STF agiram para derrubar decisão de magistrados cerceando notícias da imprensa escrita. Em Belém (PA), o Tribunal de Justiça condenou o jornal “O Liberal” a pagar multa de R$ 3,4 milhões por noticiar prisão preventiva de um acusado de estelionato.
Apreensão
No Distrito Federal, foi a vez do juiz da 21º Vara Cível determinar o recolhimento de edição da “Revista Piauí” após reportagem revelando supostas irregularidades no programa Mais Médicos na gestão Bolsonaro.
Baque duro
Os ministros Edson Fachin e Cristiano Zanin, respectivamente, trataram de suspender as decisões e colocar a combalida e agastada liberdade de imprensa no seu devido lugar. Tomara que ela suporte.
Cala-te boca
Não custa lembrar que, em 2019, foi a vez da revista digital “Crusoé” sofrer ação da censura após publicação de matéria intitulada “O amigo do meu amigo de meu pai” em que mostrava as ligações estreitas de José Dias Toffoli, advogado-geral da União entre 2007 e 2009, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Xerife
O censor, na ocasião, foi o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a retirada do ar da reportagem sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Toffoli, como se sabe, seria depois indicado e tomaria posse na alta corte.
Miliardário
De volta ao governo do Distrito Federal, após afastamento por conduta supostamente omissiva no 8 de janeiro, Ibaneis Rocha é considerado o advogado mais rico do país. Sua fortuna é avaliada em R$ 94 milhões – ou foi isso o que declarou ao TSE quando concorreu pela primeira vez, em 2018.
Baco adoraria
A mansão onde mora é também a casa mais cara já vendida em Brasília. Avaliada em R$ 24 milhões, está localizada em área nobre da capital federal e tem dois mil metros quadrados, com direito a lago artificial e adega climatizada para 600 garrafas.
Má formação
Já não se fazem juízes do trabalho como antigamente. O comentário correu solto, ontem, em mesa do café na Boca Maldita, centro de Curitiba. “Parece que a preparação dos novos magistrados piorou. E a educação também”, disse um causídico velho de guerra.
Vida de cão
Questões de cachorro não podem ser tratadas no âmbito do Direito de Família. Essa foi a decisão tomada pela 8ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais reagindo contra demanda envolvendo a guarda compartilhada de um pet.