CMC – Com o tema “Cidadania e Políticas Públicas LGBTI+“, a Câmara Municipal de Curitiba promove uma audiência pública na próxima segunda-feira, 15 de maio, às 14 horas. O objetivo é compreender o tema a partir do enfrentamento à LGBTIfobia. O debate é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
O evento contará com a participação da sociedade civil organizada, órgãos públicos e entidades vinculadas à pauta LGBTI+ (a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queer, intersexuais, assexuais e pansexuais). São esperados, por exemplo, representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba. A comissão também convidou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná.
A comunidade LGBTI+ será representada por instituições como Rede Candaces, Liga Brasileira de Lésbicas, Coletivo Cássia, Grupo Dignidade, Aliança Nacional LGBTI+, UNA LGBT (União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), ANAJUDH (Associação que congrega juristas comprometidas(os) com os Direitos Humanos LGBTI), ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), Grupo “Mães pela Diversidade”, Transgrupo Marcela Prado e Grupo Esperança.
O debate acontece próximo ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, 17 de maio. Em 1990, nesta data, a OMS (Organização Mundial de Saúde) excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). No Brasil, em 2019, o STF (Superior Tribunal Federal) equiparou os crimes que têm como motivação a LGBTfobia ao racismo.
“Queremos entender o contexto e problemáticas que envolvem as denúncias e as violências em esferas interpessoais, institucionais e estruturais. Identificar as políticas públicas do município, quais podem ser desenvolvidas, que diretrizes exitem em âmbito federal e estadual e qual o papel deverá ser desempenhado pelo Conselho Municipal de Diversidade Sexual”, complementa a justificativa da comissão, para a realização do debate.