O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou ontem (29) uma revisão dos processos adotados pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para auditar os programas cofinanciados pela instituição internacional, visando identificar novas oportunidades de contribuição na parceria existente desde 1993. Naquele ano, a Corte foi credenciada para executar as auditorias independentes em programas desenvolvidos pelo Governo do Estado e municípios do Paraná com financiamento internacional de organismos multilaterais de crédito.
Leise Estevanato, especialista sênior em Gestão Financeira e Horácio Sabóia Vieira, consultor, começaram o trabalho reunindo-se com o presidente conselheiro Fabio Camargo e até esta quarta-feira (30) se encontrarão com diversos setores do TCE, verificando a estrutura instalada e os processos em desenvolvimento. Trata-se do primeiro Tribunal a ser visitado pela equipe, em função da qualidade do trabalho desenvolvido e dos quase 30 anos de parceria entre as instituições.
Segundo o presidente Fabio Camargo, atualmente o Tribunal audita sete programas com recursos do BID, com valores de empréstimos que se aproximam de 700 milhões de dólares, “garantindo que os recursos sejam empregados de forma correta em infraestrutura, logística, educação, segurança e em diversas outras ações em benefício da população paranaense”.
Recebidos pelo coordenador de Auditorias do Tribunal, Elizandro Brollo e pelo auditor de controle externo Vitor Hugo Steinke, os técnicos do BIRD coletam documentos e dados que serão utilizados para uma análise por parte da instituição internacional sobre o desempenho do Tribunal e novas ações que podem ser implementadas na parceria.
CREDENCIADO
Desde 1993, o TCE-PR está credenciado para executar as chamadas auditorias independentes em programas desenvolvidos pelo Governo do Estado e municípios do Paraná com financiamento internacional de organismos multilaterais de crédito. Nesses quase 30 anos, a Corte já acompanhou a execução de aproximadamente 30 programas, cofinanciados por agências como o Banco Mundial, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o próprio BID, entre outras.
A realização de auditorias independentes é uma exigência contratual do empréstimo e favorece o órgão repassador dos recursos, que tem o TCE-PR como parceiro qualificado para avaliar, além das questões contábil e financeira, se a execução dos programas atinge, efetivamente, os objetivos propostos. A atuação do Tribunal de Contas também é vantajosa para o ente público tomador dos recursos que não precisa contratar uma auditoria privada para realizar este trabalho.
Apenas em 2021, em seu Plano Anual de Fiscalização (PAF), o TCE-PR fiscalizou treze programas, que representam um investimento equivalente a cerca de R$ 9 bilhões (em valores daquele ano), somando o repasse dos órgãos de fomento e a contrapartida local. Essas fiscalizações são executadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD). “O objetivo do Tribunal é contribuir com os gestores públicos para a melhoria da execução dos programas governamentais”, afirma Elizandro Brollo, coordenador da CAUD.