Segundo a pasta, que não divulgou o nome das empresas, fiscalização apontou problemas como adulteração e uso de substância proibida
O Estado de S.Paulo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fechou quatro fábricas – uma no Estado de São Paulo e três em Santa Catarina – e apreendeu 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral. Segundo a pasta, foram encontradas irregularidades como adulteração das bebidas, com a substituição de parte da matéria-prima por outras fontes exógenas aos da fruta.
Em uma das fábricas, que não tiveram os nomes revelados, os fiscais identificaram a presença de aditivos alimentares da classe dos conservadores, mas o rótulo do produto destacava a ausência desse tipo de substância. Em outra, foi verificado o uso do aditivo alimentar da classe dos edulcorantes (que possuem poder adoçante maior que o do açúcar comum), proibido em sucos.
Ministério apreendeu 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral. Foto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“As empresas fechadas estão proibidas de comercializar qualquer produto até que as práticas irregulares sejam sanadas e aprovadas pelo Mapa, após nova avaliação. As ações buscam a proteção da cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor”, explica o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes da pasta, Kleber Basso.
REINCIDENTES
De acordo com informações do ministério, das quatro fábricas, três já responderam a processos recentes pela prática de adulteração das bebidas elaboradas, o que caracteriza a reincidência. Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme determina a Lei 8.918/94. Além da inutilização dos produtos, poderá ser aplicada multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado.
Para retomar as atividades, as empresas precisam implementar sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos elaborados, bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados.