HOJEPR – André Lopes, Fernando Ghignone e Israel Reinstein
Nos últimos quatro anos, a Constituição brasileira virou a “Geni” da sociedade. Como a personagem da música de Chico Buarque, parte do campo político e do econômico, impulsionados por movimentações estranhas e escusas, apedrejam a Lei Magna, buscando desmoralizá-la. Os pedidos de mudanças da constituinte, que é normal em qualquer sociedade, foram substituídos pela agressão e desvalorização da mais longeva das constituições brasileiras.
Nos gabinetes do Congresso, nas audiências públicas, nos corredores da Câmara Federal e Senado mais de 10 mil pessoas circulavam levando propostas e emendas populares para se tornaram lei. Vale saber como esse processo foi democrático e como os interesses de todos, de banqueiros a bancários, de sem-terra a fazendeiros, entre outros, foram postos dentro da Constituição brasileira.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Diante disso, para debater sobre o tema, o HojePR convidou personagens que participaram da Assembleia Constituinte e escreveram a Constituição Cidadã de 1988. Na mesa, os ex-deputados Nelton Friederich (PDT), Nilso Sguarezi e Roberto Freire (Cidadania). Todos descreveram a importância da Constituição e como ela foi feita. A conversa contou com a participação do empresário Atilano Oms Sobrinho.
MOMENTO POLÍTICO
Nelton Friederich – Nós vivíamos um momento intenso e de tensão. Houve a democratização, mas havia uma situação crítica. A criação de uma Assembleia Constituinte não era uma proposta prevista pelos militares. Para eles, essa era uma proposta maldita.
É preciso retroceder um pouco na história e lembrar que o processo de reabertura democrática e a implantação da Constituinte foram feitos graças a pressão popular. Essa pressão começou entre 1972 e 1974 e foi crescendo. Tivemos movimentos vindos do MDB, movimentos da Sociedade Brasileira pela Ciência e da Associação Brasileira de Imprensa. Tudo culminou na reabertura, processo de Diretas Já, que culminou no primeiro ato pelas Diretas em Curitiba. Depois ganhou corpo com 1,5 milhão de pessoas em um extraordinário movimento em São Paulo.
Roberto Freire – A possibilidade de discutir a Constituinte deixou a sociedade efervescida. Todos queriam participar da criação das leis num processo democrático e sem o jugo do poder militar. Era a oportunidade de ajudar no projeto de construção do Brasil, sob o olhar democrático. Havia um senso de responsabilidade, de luta por direitos, movidos pelo anseio de criar uma sociedade justa e atendendo ao cidadão brasileiro.
Nilso Sguarezi – O que chamou a atenção nesse processo foi o envolvimento da sociedade. Todos tinham uma história de luta democrática e trouxemos de nossas terras para Brasília. A minha luta começou no movimento estudantil, na Faculdade de Direito, onde participei do Congresso de Belo Horizonte (Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE), ao lado de Vitorio Sorotiuk, uma das vítimas da ditatura. Depois me tornei vereador e três vezes deputado estadual até me tornar um deputado constituinte. Meu sonho, quando cheguei em Brasília, era participar do processo de redemocratização e da instauração de um novo Estado de Direito.
Atilano Oms Sobrinho – E é verdade que todos queriam participar. Os empresários em Curitiba formaram um grupo de jovens empresários que passaram a estudar as leis e discutir propostas para encaminhar aos deputados. Havia a porta aberta para o diálogo. A discussão pela democracia era intensa. Nosso objetivo era tornar um país que gerasse o desenvolvimento e a Constituinte acaba trazendo avanços que não existiam. E o desenvolvimento econômico, de um Brasil forte, era o ideal dos empresários.