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Depois de decisões contrárias em quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF), o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos segue em sua busca para desbloquear as contas bancárias e os perfis em redes sociais de seu canal, o Terça Livre. As medidas de bloqueio foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura a atuação de milícias digitais na disseminação de ataques e notícias falsas nas redes sociais.
Após negativas dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber nos pedidos anteriores, o mandado de segurança protocolado pelos advogados dele nesta quinta-feira, 7, foi sorteado para decisão do ministro Nunes Marques – indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual o ministro tem alinhado sua atuação na Corte.
Em sua estratégia para reverter o bloqueio, a defesa do blogueiro bolsonarista tem apresentado ao STF sucessivos mandados de segurança – três só entre março e abril –, cujo conteúdo pouco se altera, em 46 páginas. Os advogados alegam que a decisão de Moraes contra o canal de Allan dos Santos fere a liberdade de expressão e “é medida de extrema gravidade que inviabilizou por completo o funcionamento de uma empresa jornalística e a subsistência própria e familiar do impetrante”.
“A exclusão de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas bancárias com o corte injustificado de suas receitas representa a derrocada de um empreendimento que envolve não somente o impetrante, mas muitas outras pessoas diretamente prejudicadas em sua subsistência ou mesmo em seu direito à informação de acordo com o exercício de sua autonomia”, diz o documento a ser analisado por Nunes Marques.
Alvo de um mandado de prisão assinado por Alexandre de Moraes em outubro de 2021, Allan dos Santos está foragido nos Estados Unidos. Enquanto a Interpol não inclui seu nome na difusão vermelha de procurados, como mandou Moraes, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos não conclui a análise de seu pedido de extradição, o blogueiro tem atuado sobretudo por meio do site do Terça Livre e do Gettr, além de plataformas de vídeo como Rumble, Clouthub e Odysee, nos quais veicula o programa de lives “Guerra de informação”.
No Gettr, sua principal plataforma ao lado do site, ele é seguido por Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, filhos Zero Um e Zero Três de Bolsonaro, além dos deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ). Na rede social, ele compartilha conteúdos de apoio a Bolsonaro, ataca o STF e trata sobre sua situação, apresentando-se como perseguido por Moraes.
Em declaração a apoiadores em junho, o presidente sugeriu que poderia conceder ao blogueiro um indulto, assim como fez com o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar a Corte.