Tribunal eleva indenização a ser paga pelo presidente por ofender honra da jornalista Patrícia Campos Mello
Folha de S.Paulo
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e elevar a indenização a ser paga por ele por ofender a honra da jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha.
O placar final ficou em 4 votos a 1 a favor da jornalista, com aumento do valor a ser pago para R$ 35 mil.
Votaram nesse sentido a relatora Clara Maria Araújo Xavier e os desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. O desembargador Salles Rossi foi o único a acolher a tese da defesa do presidente —que ainda pode recorrer contra a decisão.
Bolsonaro havia sido condenado em primeira instância por fazer uma insinuação sexual contra Patrícia, em fevereiro de 2020, usando para isso o termo “furo” para se referir ao orifício do corpo da repórter. A palavra “furo” é um jargão jornalístico para se referir a uma informação exclusiva.
“Não consigo me convencer que houve apenas exercício da liberdade de expressão. Do mesmo modo, no meu entendimento, é perfeitamente aceitável a versão constante no pedido de ofensa à dignidade e menoscabo ao apreço moral e social. Por isso, eu acompanho o voto da relatora”, declarou o desembargador Silvério da Silva.
Último a votar, o desembargador Theodureto Camargo disse que entendeu que a conotação usada por Bolsonaro foi debochada e irônica quando ele declarou que Patrícia queria “dar o furo”.
DECISÃO TÉCNICA
A advogada da Folha, Taís Gasparian, que defende a jornalista, comemorou a decisão a favor de Patrícia e destacou que o placar final traduz o entendimento do colegiado.
“O Tribunal de Justiça deu um passo na restituição da dignidade da Patrícia, das jornalistas e das mulheres deste país. A decisão foi técnica e justa, capitaneada pela relatora Clara Maria Araújo Xavier.”
Em suas redes sociais, Patrícia disse que a decisão do TJ é também uma vitória das mulheres. “Por 4×1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres.”