O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da Operação Nacional de Natal, realizada por todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No Paraná foram fiscalizados 59.463 itens, como bicicletas de uso infantil, brinquedos, luminárias natalinas tipo mangueiras e pisca-piscas. Também foram fiscalizados pré-embalados, como panetones, vinhos, oleaginosas (castanhas, nozes, amêndoas, pistache), além de ameixas secas, damascos, uvas-passas, entre outras, e alguns chocolates. A operação aconteceu entre os dias 6 e 10 de dezembro.
Segundo o gerente de Fiscalização, Roberto Tamari, apresentaram irregularidades apenas 244 brinquedos – 0,41% do total fiscalizado em 85 ações de fiscais do Ipem-PR. Foram verificadas em laboratório 680 unidades de produtos pré-medidos. Os agentes visitaram 30 estabelecimentos comerciais e fizeram 325 avaliações preliminares em locais de revenda. Somente um auto de infração foi lavrado por falta quantitativa no peso do produto.
BRINQUEDOS E BICICLETAS
A fiscalização do Ipem-PR segue as normas estabelecidas pelo Inmetro. A principal obrigatoriedade é a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, que deve estar nos produtos, inclusive em importados. O selo é a principal garantia de que o item está de acordo com as normas de segurança. Tamari explicou que os brinquedos e as bicicletas de uso infantil, ao trazerem o selo do Inmetro, passaram por vários testes em laboratório, onde são feitas análises em situações de impacto e de queda, que no caso dos brinquedos podem gerar fragmentos pequenos, e acabam sendo engolidos pelas crianças. São verificados, ainda, os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.
Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada – a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada. Para a comercialização de brinquedos e bicicletas de uso infantil é obrigatória presença de algumas informações, sempre em português, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o Selo de Identificação da Conformidade.