Já está disponível, no site da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o formulário eletrônico para a população da cidade participar ativamente da elaboração do orçamento da capital do Paraná para 2022. Até o fim deste ano, os vereadores da CMC irão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, no qual a Prefeitura de Curitiba estima ter R$ 9,046 bilhões para gastar com a cidade (013.00010.2021).
No projeto, o Executivo adianta como planeja usar os recursos, mas a população, por meio da CMC, pode fazer ajustes nesses planos enquanto o Legislativo analisa a LOA 2022. Acontece que até a aprovação em plenário, em dezembro, é possível remanejar valores, suprimir despesas e incluir ações na LOA 2022. E é prerrogativa dos vereadores de Curitiba realizar os ajustes que julgarem necessários no orçamento da cidade. É por isso que, todos os anos, a CMC pergunta à população quais devem ser as prioridades.
No primeiro semestre, por exemplo, na época da definição das diretrizes para a LOA 2022, foi realizada uma consulta prévia, da qual participaram 187 pessoas, indicando que Saúde, Segurança e Obras deveriam ser prioridade (leia mais).
Será que continua assim? Como participar? Ao clicar no formulário (link aqui), a primeira pergunta é se o cidadão concorda com as regras de participação (nas quais a CMC se compromete a só trabalhar com as informações anonimizadas, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados). Depois de dizer “sim”, a tela seguinte é a de qualificação do participante, pedindo que ele diga a qual faixa etária pertence, o gênero, o bairro em que reside e um e-mail de contato.
(CMC Comunicação)