(Do G1)
Documento obtido pela RPC da denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o prefeito afastado de Umuarama, no noroeste do Paraná, Celso Pozzobom (PSC), afirma que um cheque de R$ 54 mil foi desviado da Associação Beneficente Noroeste do Paraná (Norospar) para pagar parte de um apartamento e de garagens para o gestor municipal.
Conforme a denúncia, o cheque foi trocado por Ermes Corrêa Almeida, que atuava como operador financeiro da organização criminosa. Para o Ministério Público, Ermes movimentava os recursos de origem ilícita e as estratégias para lavagem de dinheiro.
Veja, mais abaixo, detalhes da denúncia.
Pozzobom está afastado do cargo após uma decisão do Tribunal de Justiça. Procurado, o prefeito afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto.
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Ermes Corrêa Almeida, que disse que não tem relação com o processo e que colabora com a Justiça.
Por meio de nota, a Norospar afirmou não tem conhecimento se foi citada e que tem sido paga por serviços efetivamente prestados à Prefeitura de Umuarama.
Ainda segundo o Ministério Público, Ermes confirmou que fez a troca do cheque da Norospar em favor de Celso Pozzobom. O processo corre sob sigilo.
Depois de sacar o dinheiro, conforme a denúncia, Ermes entregou o dinheiro em espécie a José Cícero da Silva Laurentino, à época diretor de Assuntos Institucionais do Gabinete de Umuarama e, segundo o MP, executor das ordens do prefeito.
Mensagens de celular e recibos
Na denúncia, além das mensagens, o órgão apresentou como provas conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça e também por meio de aplicativos de mensagens.
Em uma das trocas, em um aplicativo, Ermes pede autorização ao prefeito antes de fazer a troca do cheque, segundo o MP. Depois, ainda conforme a denúncia, o valor é entregue em espécie para José Cícero da Silva Laurentiano.
A defesa de José Cícero afirmou que vai se manifestar no processo.
Ainda na denúncia, o MP-PR ressalta outros três recibos de retirada de dinheiro da Norospar no nome de Celso Pozzobom, com valores de R$ 25 mil a R$ 34 mil. O documento aponta “título de incentivo”, mas, segundo o Ministério Público, era “desvio de dinheiro a título de corrupção”.
O órgão também ressaltou na denúncia uma mensagem por aplicativo enviada por Cícero ao prefeito (veja abaixo). Na agenda, Cícero tem o nome salvo como “Tiririca”, segundo o MP.
Para o Ministério Público, a mensagem é uma clara referência “a uma manobra de desvios na área da saúde”.
Celso Pozzobom é apontado pelo Ministério Público como líder da organização criminosa. Segundo o órgão, o prefeito se beneficiava diretamente dos desvios e se valia de servidores públicos por ele nomeados.
Além disso, conforme o MP, quando o gestor municipal precisava de dinheiro era o momento em que tinha início o esquema.
Como a prática ilegal funcionava
No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) detalhou que as fraudes e desvios investigados foram realizados mediante o superfaturamento de contratos públicos e fabricação de notas fiscais frias que justificavam emissão de cheques. Conforme o órgão estadual, há indícios de desvios de grandes quantias de entidades filantrópicas.
Na determinação, o desembargador do TJ-PR afirma que o Ministério Público alega que parte destes desvios redundaram em benefício pessoal ao prefeito afastado.
O órgão investiga a possibilidade do prefeito ter pago parcelas de um imóvel em Umuarama com recursos aparentemente desviados das entidades filantrópicas da saúde pública. Conforme o documento, Pozzobom teria pago R$ 120 mil em espécie para a construtora de um apartamento.
O MP-PR alegou que pagamentos destinados a Pozzobom foram confirmados por outro investigado no esquema, identificado como operador financeiro.
“Há elementos e indícios consistentes, portanto, de que tais valores eram oriundos de pagamentos feitos pela mencionada entidade filantrópica em razão de notas fiscais frias e outras fraudes, consistentemente substanciadas no caderno processual e indicadas a cadeia delituosa apontando concretamente o envolvimento direto do então Prefeito Municipal, dentre outros comparsas, que o blindavam, no intuito da perpetuação das práticas criminosas investigadas”, afirma outro trecho da decisão.
Por essa suspeita de utilização de recursos desviados da saúde, a decisão judicial também bloqueou R$ 120 mil das contas de Pozzobom.