(Do G1)
A Receita Federal fará uma audiência pública online, na terça-feira (14), sobre a construção e operação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, que é o maior da América Latina.
De acordo com a Receita Federal, a audiência tratará da concorrência para o projeto, que tem o objetivo de dar nova dinâmica à movimentação do comércio exterior e fortalecer o serviço logístico da região.
A população pode se manifestar sobre o empreendimento pela internet, até terça.
A demanda inicial da Receita Federal para o projeto é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 metros quadrados e um pátio pré-embarque de mais de 19 mil metros quadrados.
Além de um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos, com área superior a 250 mil metros quadrados.
O vencedor da concorrência será aquele que atender todos os requisitos do edital e ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
Porto Seco
Portos Secos são locais alfandegados de uso público, onde são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e de outros órgãos, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias.
Esse tipo de operação ocorre por meio de regime de concessão ou de permissão para a iniciativa privada.
Atualmente, o Porto Seco de Foz do Iguaçu opera por meio de concessão, pois o imóvel da União foi concedido à iniciativa privada.
Entretanto, o novo Porto Seco será licitado no modelo de permissão, pois o imóvel deverá ser oferecido pelo vencedor do certame.