Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Paraná em Jacarezinho por homicídio duplamente qualificado foram condenados a reclusão em regime fechado. O Júri foi realizado em 3 de setembro, quando foi determinado o cumprimento imediato da pena. O crime ocorreu em janeiro de 2017. Confira no site: www.mppr.mp.br
SERTANEJA
A pedido do MPPR, a Vara Criminal de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, condenou um ex-diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização de Sertaneja (Gestão 2012-2016), município integrante da comarca, pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Acesse no site a matéria completa: www.mppr.mp.br
DENÚNCIA, QUEIXA E NOTÍCIA-CRIME
Em conversas cotidianas, é comum ouvirmos a expressão “Vou denunciar ao Ministério Público!” sempre que alguém se depara com fatos ou comportamentos considerados ilegais e para os quais se acredita que deve ser tomada alguma providência pelo poder público. Mas você sabia que a denúncia propriamente dita, no rigor do termo, é na verdade a peça jurídica apresentada pelo Ministério Público à Justiça? Na edição mais recente do Entenda Direito, explicamos as características de expressões como denúncia, queixa e notícia-crime. Acesse o conteúdo completo: http://click.mppr.mp.br/entenda_denuncia