quarta-feira, 13 maio, 2026
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Opinião de Valor: Patrimônio Público: necessidade de mudança de paradigmas

Cel. Audilene Rosa de Paula Dias Rocha

À medida que temos contatos com as pessoas, percebemos as necessidades do ponto de vista da população. Naturalmente, as solicitações precisam ser atendidas em ordem de prioridade. Entretanto, algumas demandas exigem, em decorrência do contexto atual e de projeções futuras, mudança de paradigmas. Requer que o gestor público busque soluções viáveis, mas que sejam práticas, econômicas e facilite a segurança e manutenção.

Deve-se observar que alguns bens públicos deveriam ser disponibilizados para toda a comunidade, estabelecendo critérios. Assim, a título de exemplo, determinadas áreas de uma escola, como a quadra desportiva, poderia ser utilizada pelos habitantes quando não está sendo usada pelos alunos. Ainda poderia ser construído, no espaço escolar, um salão, para auditório, não com cadeiras fixas, mas, que possibilite a utilização para outras atividades que se fizerem necessárias, beneficiando escola e moradores. Claro que, no projeto, tem que se prever acessos diferentes para comunidade escolar e coletividade, de forma que a ação de um segmento não interfira no outro.

A otimização do patrimônio público demanda alteração de pensamento, pois exige a compreensão de que o bem não é apenas daquele setor, porém, da sociedade e como tal esta tem o direito de usufruir desse bem, conforme a necessidade. Por outro lado, o direito de uso traz consigo a responsabilidade de cuidar, porque é de todos, não cabendo tão somente ao ente público esse dever, embora, seja o principal mantenedor. Essa perspectiva reclama modificação legislativa, entretanto, permite a população local e circunvizinhança desfrutar do bem e, em simultâneo, o poder público sana algumas demandas a um custo menor, beneficiando maior número de pessoas.

Abraços a todos(as) e que Deus os(as) abençoe!

Coronel PM RR Audilene Rosa de Paula Dias Rocha

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