Uma das vozes destoantes da forma como foram aprovadas as modificações no Plano Diretor de Curitiba é o vereador JHorge Bernardi, da Rede de Sustentabilidade. Não nega que houve discussões públicas.
No entanto, critica o que considera ter sido a quase que exclusivas explanações feitas por técnicos do IPPUC. Para ele, as lideranças comunitáriads não conseguiam entender as exposições. E crava o vereador Bernardi: “O Plano Diretor não pode beneficiar a especulação imobiliária, o lucro fácil. A cidade deve ser para todos, inclusiva, em que todos moradores tenham seus direitos respeitados. Embora o ordenamento do território seja eficaz para termos um desenvolvimento inteligente e eficaz nas áreas metropolitanas, a gestão não pode se limitar ao zoneamento territorial.” E mais: “Tenho algumas críticas a ele, a forma autoritária como foi elaborado, em que as audiências públicas se constituíram em verdadeiras apresentação dos técnicos.”
Para ele, Curitiba vive de glórias do passado, em matéria de Urbanismo.
A mensagem do Prefeito, elaborada basicamente pelo IPPUC, definiu os planos setoriais como atos administrativos para que não fossem objeto de aprovação pela Câmara.”
Curitiba fez a revisão do Plano Diretor. Que críticas você tem sobre o que foi aprovado?
R – Embora tenham havido pequenos avanços, a revisão do Plano Diretor limitou-se a diretrizes, trata-se de uma grande carta de intenções, com pouca aplicação prática. Tudo vai depender de novas leis que terão de ser aprovadas. O pior é que os Planos Setoriais, Planos Estratégicos e Planos das Regionais, que serão elaborados apenas por técnicos do IPPUC e não serão debatidos e aprovados pela Câmara Municipal.
Mas como isto aconteceu?
R – A mensagem do Prefeito, elaborada basicamente pelo IPPUC, definiu os planos setoriais como atos administrativos para que não fosse objeto de aprovação pela Câmara. Uma jogada para evitar que o legislativo participe da elaboração destes planos. O pior é que muitos vereadores entraram nessa. Verdadeiro golpe na participação popular, já que meia dúzia de técnicos vão decidir em nome de toda a população de curitibana. Voltamos a época do autoritarismo, do planejamento urbano autoritário que vigorou durante muito tempo em Curitiba.
Que Planos Setoriais e Estratégicos que não serão aprovados pela Câmara Municipal?
R – Os planos setoriais que não se tornarão lei são: Mobilidade e Transporte Integrado; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Defesa Social e Defesa Civil; Desenvolvimento Ambiental e Conservação da Biodiversidade; e Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos.
E os Planos Estratégicos quais são…
R – Os Planos Estratégicos que não serão debatidos e aprovados pela Câmara e serão elaborados por técnicos desconhecidos, sem o conhecimento da população e a participação da sociedade. Plano Cicloviário, de Mudança do Clima, Paisagem Urbana, Zoneamento Subterrâneo, Calçadas, Acessibilidade, Inovação, Arborização, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Os Planos das Administrações Regionais, também serão elaborados por técnicos do IPPUC sem a participação da comunidade?
R – Sim. Todos estes planos regionais como o de desenvolvimento dos bairros, de vizinhança, de investimentos não serão votados. A população será, no máximo, apresentada a todos estes planos. Participação zero, já que a Câmara não vai deliberar sobre eles.
Como foi a participação da comunidade na revisão do Plano Diretor?
R – Houve audiências públicas, não podemos negar. Porém as audiências, infelizmente foram mais apresentação do que os técnicos estavam fazendo do que ouvir efetivamente a comunidade. Eu mesmo fui procurado pela Câmara Regional do Boqueirão, entidade que reúne dezenas de associações de bairros, que solicitaram que eu fizesse um curso sobre o Plano Diretor. Muitos dos participantes não estavam entendendo o que os técnicos estavam apresentando nas audiências.
CIDADE
“O novo urbanismo europeu e americano defende cidades mais compactas, verticalizadas, unindo habitação, escritórios, comércio, menos poluidoras, que utilizam mais os deslocamentos de forma coletiva e a pé. O Plano Diretor não pode beneficiar a especulação imobiliária, o lucro fácil.”
E você fez o curso para os moradores de bairro sobre o Plano Diretor?
R – Sim, no dia 28 de agosto, uma sexta-feira, reunimos cerca de 30 lideranças da região do Boqueirão e até de Almirante Tamandaré na Câmara que queriam entender mais sobre o Plano Diretor. A reunião começou as 19h00 e foi até as 22h30. Tenho um livro sobre Política Urbana e nele um capítulo sobre o Plano Diretor. Procurei explicar como funciona o Plano Diretor e a importância dele para a cidade. Mas foi um uma gota d’ agua num oceano. As audiências públicas, mesmo as da Câmara, foram mais apresentações do que debates profundos sobre o Plano Diretor.
Que outras críticas você tem ao Plano Diretor?
R – O novo urbanismo europeu e americano defende cidades mais compactas, verticalizadas, unindo habitação, escritórios, comercio, menos poluidoras, que utilizam mais os deslocamentos de forma coletiva e a pé. O Plano Diretor não pode beneficiar a especulação imobiliária, o lucro fácil. A cidade deve ser para todos, inclusiva, em que todos moradores tenham seus direitos respeitados. Embora o ordenamento do território seja eficaz para termos um desenvolvimento inteligente e eficaz nas áreas metropolitanas, a gestão não pode se limitar ao zoneamento territorial. Os cidadãos devem ser os protagonistas deste novo urbanismo, incluindo o setor publico, empresarial, o ensino e a pesquisa, as instituições não governamentais, para que a cidade se torne competitiva em termos regionais e globais. Infelizmente isto não tem ocorrido em Curitiba, Patinamos e deixamos de ser protagonistas de um novo urbanismo, moderno e que promova o bem-estar e a qualidade de vida da população. Vivemos das glórias do passado.