Evento debateu políticas de integração regional do Brasil e de outros sete países
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu, nesta quarta-feira (7/7), o Fórum Internacional sobre Cooperação Intergovernamental. O debate marcou o segundo dia do evento que teve como objetivo discutir a eficácia e a utilização dos consórcios públicos para a articulação federativa e o desenvolvimento econômico regional. As apresentações contaram com o apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e trataram dos desafios do Brasil na agenda de política intergovernamental, além das experiências e das boas práticas observadas na Argentina, Índia, Suíça, México, Colômbia e África do Sul.
A abertura do evento foi realizada nesta segunda-feira (6/7) pelo presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, que destacou a importância de estudos sobre cooperação intergovernamental. Segundo ele, a troca de experiências entre governos permite avaliar novos instrumentos de ações coordenadas a serem aplicados entre os entes federativos. “É através de importantes fóruns como esse que analisamos o papel estratégico da cooperação intergovernamental, além de fornecermos estudos que contribuem para uma maior integração municipal, estadual e nacional”, afirmou.
Na avaliação dos participantes, entre os atuais desafios brasileiros, observa-se a necessidade de ampliar contratos e iniciativas de governo entre os diferentes níveis da administração pública. Segundo o embaixador Miguel Griesbach de Pereira Franco, assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República e conselheiro do Fórum das Federações para o Brasil, os consórcios públicos desempenham importância central para a articulação federativa. “Esses contratos permitem não só facilitar a alocação de recursos nos municípios, como também promover a redução de custos em novas iniciativas, bem como oferecer maior agilidade nas políticas regionais”, avaliou.
O evento também contou com a participação de Rupak Chattopadhyay, presidente do Fórum das Federações, além do ex-presidente do Ipea, Fernando Rezende, que é consultor em finanças públicas e federalismo fiscal. Ambos enfatizaram durante as apresentações a relevante contribuição do fórum na criação de um espaço de debate e análise sobre políticas de integração. “A troca de experiência entre países e avaliação de boas práticas são importantes mecanismos para a formulação de políticas públicas que podem ser adotadas pelos governos”, considerou Rezende.
(IPEA)