A segurança pública é um tema que preocupa, haja vista o número de vidas perdidas, diariamente, mediante atos de violência. Entretanto, quando se fala em redução da violência e criminalidade não se pode atribuir apenas às policiais essa responsabilidade e é o que normalmente ocorre. Somente retirar meliantes das ruas não resolve o problema, o que já é feito pelas polícias, em especial a Polícia Militar, a polícia ostensiva, pois, no Paraná, os presídios e cadeias públicas estão superlotados, indicador de que trabalham incessantemente, mas os crimes continuam sendo praticados, inclusive por pessoas que receberam o benefício do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Então, o que fazer para reduzir os indicadores de violência e criminalidade? Políticas públicas integradas, iniciando pela educação, pública e privada, em todos os níveis, esporte, cultura, saúde, assistência social, geração de empregos, preparação para inserção dos jovens no mercado de trabalho e reinserção de pessoas que perderam empregos. Além disso, há necessidade de fazer investimentos significativos, efetivos e eficazes nas instituições responsáveis pela segurança pública, para aumentar o índice de crimes solucionados, agilização de exames, pareceres e perícias, bem como possam fazer a prevenção efetiva de crimes, simultaneamente com o atendimento emergencial. Também, é essencial estudar formas para acelerar os julgamentos de crimes violentos e delitos contra crianças e adolescentes, para que não transmita a sensação de impunidade.
Ainda, o sistema carcerário precisa, de fato, reeducar, profissionalizar e preparar o detento para conviver com a família e sociedade com uma visão interior modificada, que perpasse pelo respeito ao próximo e responsabilidade social, caso contrário jamais existirá ressocialização. Como esperar mudanças se não são proporcionados mecanismos para isso? É repetir sempre o mesmo protocolo esperando um resultado diferente, não existe essa possibilidade.
A União precisa ter competência legal e estruturar bancos integrados de dados, alimentados, obrigatoriamente, por todos os entes federativos e acessados pelas instituições de segurança dos Estados e Distrito Federal, como Registro Geral de Identidade única, Carteira Nacional de Habilitação, DNA, identificação de criminosos, cadastro de armas usadas em delitos, balística, entre outros para facilitar a resolução de crimes, assim como de acidentes de trânsito, de crimes e criminosos, objetivando o mapeamento, investimentos, etc.
O respeito aos direitos e à dignidade humana precisam ser ensinados, durante toda a formação do ser humano, e reensinados àqueles que os violaram. O Estado precisa dar respostas. As políticas públicas precisam ser de Estado e não de governo e a sociedade deve exigir instrumentos de cobrança para serem implementadas e cumpridas, independentemente de governos. Os governos passam, mas o Estado e as demandas da população permanecem.
Lembre-se! Segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos.
Abraços a todos(as) e que Deus os(as) abençoe!
Coronel PM RR Audilene Rosa de Paula Dias Rocha