O Tribunal de Contas vai repassar R$ 20 milhões ao cofre do Estado para auxiliar no enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covi-19 no Paraná. “A intenção é fazer outros repasses ao longo deste ano”, anunciou o presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo.
“Tenho certeza de que esses recursos vão ajudar os paranaenses, seja em forma de vacina ou outra destinação que o governo optar.” O objetivo é contribuir neste momento crucial de combate ao coronavírus. O anúncio do repasse foi feito pelo presidente do TCE-PR ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
Camargo estava acompanhado pelo diretor-geral, Evandro Arruda; o diretor de Gabinete da Presidência, Karlos Kohlbach; e o diretor financeiro do Tribunal, Edemilson Pego.
Para o tesouro
Segundo o presidente, os R$ 20 milhões que serão devolvidos ao tesouro estadual resultam da diretriz de economia implantada pelo Tribunal de Contas nesta gestão. “Os recursos são resultados de um contingenciamento feito por toda a Casa nestes primeiros meses de gestão.
Agradeço aos servidores, diretores, coordenadores, procuradores do Ministério Público de Contas, conselheiros substitutos e aos colegas conselheiros.” “Além desta prática interna, por meio de ações de fiscalização e de capacitação, também estamos auxiliando os nossos jurisdicionados a utilizar da melhor forma possível os escassos recursos para atender as necessidades da população, que cresceram de forma exponencial durante a pandemia”, disse Camargo.
Contenção de despesas
O diretor financeiro, Edemilson Pego, explicou que a devolução de R$ 20 milhões ao cofre estadual não comprometerá o planejamento orçamentário do TCE-PR para este ano. Isso é possível porque a Casa vem mantendo uma prática rigorosa de contenção de despesas discricionárias, que trouxe uma economia média de aproximadamente R$ 5 milhões mensais.
Além da Diretoria Financeira, a devolução de recursos ao Estado recebeu pareceres favoráveis do Ministério Público de Contas (MPC-PR), da Diretoria Jurídica (Dijur) e da Controladoria Interna do TCE-PR. “Trata-se, sem dúvida, de postura altiva e comprometida da administração desta Corte, que vem implementando, com absoluto sucesso, medidas de economia dos recursos públicos sob sua gestão e, com o repasse, propiciará o seu direcionamento a políticas tão necessárias no atual contexto de crise fiscal, decorrente da emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus”, escreveu a procuradora-geral do MPC-PR, Valéria Borba.
(Diretoria de Com. Social do TCE).