Entidades sociais vão além do “Mesa Solidária” da Prefeitura, pedem mudanças profundas no tratamento aos moradores de rua, que precisam bem “mais que comida”. Um dos caminhos para enfrentar maduramente o problema seria a realização de um censo da população de rua
Se a intenção do prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo era dar uma resposta aos clamores da opinião pública de Curitiba, e à negativa repercussão nacional de sua proposta da chamada Mesa Solidária, o tiro não chegou ao alvo, quando o substitutivo do projeto foi apreciado em audiência pública por vídeo, dia 22, na Câmara Municipal de Curitiba. Na verdade, o que houve, de saída, foi uma sincera confissão de culpa do Município, feita pelo secretário de Segurança Alimentar, Luiz Damaso Gusi. Ele disse que o projeto foi um “texto falho”.
Isso representou o mea culpa do alcaide, por meio de seu preposto, desculpa que apenas amplia o período de ‘tempo nublado” do prefeito, nos dias em que vê sua aceitação pública cair em pesquisas como a do Pesquisa Paraná, e em sua saúde abalada por AVC, além de alta ocupação das UTIs destinadas à Covid.
BANDEIRA BRANCA
Gusi garantiu, no entanto, que a aprovação do substitutivo proposto por Greca não resultará em restrições às atividades de quem quer distribuir comida aos moradores de rua. Nem resultará em multas a esses voluntários e entidades sociais. Multas, esclareça-se, que previam valores de até R$ 550,00 a “quem andasse fora da cartilha da Prefeitura , fora desse modelo oficial”, como observa um vereador.
Sincero em reconhecer a culpa da Prefeitura por ter apresentado um projeto mal elaborado, autoritário e desconhecedor da profundidade do problema, o secretário disse ainda: “Saio entusiasmado dessa audiência pública”.
CRÍTICAS ABUNDANTES
Por mais boa vontade que se tenha – e tenham especialmente os vereadores -, é preciso reconhecer que a grita foi geral, nessa audiência pública. Primeiro, porque os diversos representantes de ONGs e movimentos religiosos que se ocupam da entrega de alimentos aos pobres, disseram, no geral, que o poder público tem de ir além de uma “mesa solidária”.
Por exemplo: o padre representante da Arquidiocese de Curitiba trabalhou sua fala, nessa linha, de atendimento a outras grandes necessidades dos moradores de rua. Como a disponibilização de água potável e banheiros públicos.
FESTESPAR RECLAMA
A presidente da FETESPAR, entidade que reúne organizações do terceiro setor de serviços, Cirleide Silva, reclamou, com razão, que o Município não agiu em articulação com a Fundação de Ação Social, que é ator preferencial nessa área. Nem o Conselho Municipal de Assistência Social foi ouvido, garantiu Cirleide. A mesma queixa foi feita pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), Tammmy Rafaelle Teixeira.
FALTAM DADOS
Algumas intervenções foram diretas à ferida, como a feita pelo representante da Defensoria Pública do estado, Julio Salem. Para ele, a questão das multas não resumia a maioria das falhas do projeto. “Mas havia também a ausência de dados empíricos sobre a população em situação de rua”, alertou, defendendo que a proposta não seja aprovada como está redigida.
Enfim, a maioria dos participantes da sessão pública cobrou a realização de censo dessa população socialmente vulnerável. Esses dados – opinaram alguns dos participantes – serão essenciais para uma política pública bem sucedida. Essa foi, igualmente, a tônica da fala de Julia Bezerril, da OAB-PR.
APENAS UM SINAL
Leonildo José Monteiro Filho, coordenador estadual do Movimento Nacional de População de Rua, acha que o fato de a Prefeitura retirar a multa absurda, “já foi um bom sinal”, de que quer dialogar. À coluna/site várias manifestações chamaram a atenção.
No entanto, ressalta duas delas: a da psicóloga Julia Ferreira, do Comitê Intersetorial da Política de População em situação de rua: ela pediu mais diálogo da Prefeitura com a sociedade civil, e afirmou que só o Mesa Solidária “não é suficiente”, recordando que “nem todos se sentem confortáveis ou podem acessar os refeitórios”. A outra manifestação que mais chamou a atenção foi o de Adriana Oliveira, do projeto Marmitas da Terra: – “Ontem entregamos 700 marmitas no Centro de Curitiba. E isso é muito preocupante.
Pois precisamos de acesso à moradia, de mais água ´potável, mais vagas em albergues e mais restaurantes populares…” O vereador Márcio Barros encaminhará à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar as sugestões apresentadas na sessão de audiência pública, para que a Prefeitura se manifeste sobre elas.