O deputado Michele Caputo (PSDB) propôs emenda que penaliza torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de homofobia em estádios no Paraná. A proposta complementa o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre penalidades para atos de racismo.
O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno da Assembleia Legislativa em março. “Estou agora propondo uma emenda que torna o projeto ainda mais abrangente ao incluir também a punição por atos homofóbicos nos estádios de futebol. São práticas que, infelizmente, ainda vemos acontecer e que devem ser urgentemente coibidas e, principalmente, punidas”, disse Michele Caputo.
Além da homofobia, se aprovada a emenda, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos. As punições incluem advertência, multas e impedimento de benefícios fiscais no âmbito estadual.
Com a inclusão da emenda, o projeto retorna à Comissão de Constituição e Justiça para análise de constitucionalidade e, posteriormente, entra na pauta para nova votação do plenário do legislativo.