(Do Estado de S.Paulo)
O presidente Jair Bolsonaro derrubou para R$ 70 mil o preço máximo dos veículos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. A mudança foi publicada nesta segunda-feira, 1, em edição Extra do Diário Oficial da União, e faz parte da Medida Provisória nº 1.034, editada para compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
A regra para isenção de IPI não estabelecia valor máximo do carro e beneficiva principalmente consumidores com deficiência que têm condições financeiras para comprar veículos de luxo, inclusive importados. Montadoras como Volvo, BMW e Mercedes mantêm setores e equipes de vendas centralizadas nesse público. Outras fabricantes, como Honda, Nissan, Toyota, Jeep e Volkswagen, atuam no setor e têm modelos direcionados.
RENOVAÇÃO
A MP de Bolsonaro também aumenta de dois para quatro anos o tempo para renovação do benefício. Isso significa que o motorista com a isenção só poderá trocar de carro a cada 48 meses.
As mudanças têm vigência imediatamente e vão na direção contrária das demandas do setor, que busca há anos um aumento no teto do preço dos carros com isenções de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência.
Especialistas do segmento e das próprias montadoras dizem que, considerando os avanços tecnológicos, a variação cambial, os preços das peças e outros itens, é cada vez mais difícil oferecer produtos de qualidade à população com deficiência que fiquem abaixo de R$ 70 mil.
PENÚRIA
Em entrevista à Revista Reação, o especialista em acessibilidade de veículos automotores Renato Baccarelli afirmou que o mercado ficará restrito a pouquíssimos veículos com a isenção de IPI. “Só existem seis modelos básicos, automáticos, abaixo de R$ 70 mil. Até o final do ano, não restará nenhum”, disse Baccarelli. “Acompanhamos com receio a reunião do Confaz na última sexta-feira, 26. E agora vem essa surpresa. Reduz em 97% a oferta do mercado para as pessoas com deficiência”, destacou o especialista.