O Congresso, em especial o Centrão, acordará nesta quarta-feira de cinzas diante de uma encruzilhada: se manda soltar o deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL, pode afrontar o STF. Se mantiver a prisão, pode criar a primeira fissura na relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e consequente com Jair Bolsonaro.
Lira já adiantou que vai submeter a decisão ao plenário. Silveira foi alvo de um mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes , na noite desta terça-feira, 16, depois de publicar um vídeo em suas redes sociais em que atacava ministros do Supremo, entre eles Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e o próprio Alexandre de Moraes.
O deputado federal é um dos alvos do chamado inquérito dos atos antidemocráticos, conduzido pela Procuradoria-Geral da República e relatado por Moraes. “O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime” , disse o parlamentar sobre Fachin.
Silveira também acusou Gilmar Mendes de vender sentenças e defendeu a substituição de todos os membros da corte.
MALUF QUER INDULTO
O ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Paulo Maluf pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , o indulto de sua pena de dois anos e nove meses de prisão por crime eleitoral. Somada a outra condenação, por lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar tem de cumprir 10 anos, seis meses e 30 dias de prisão – atualmente, Maluf está em regime domiciliar.
Nesta ação, o ex-deputado foi condenado pela omissão de 168 mil reais na prestação de contas de sua campanha em 2010 apresentada à Justiça Eleitoral. Os valores foram pagos pela Eucatex, empresa da família, à Artzac Comunicação Visual para a confecção de material de campanha.
Segundo os advogados, Maluf se enquadra nas condições para receber o indulto por ter doença grave atestada por médicos. Sua defesa se baseia no decreto de indulto natalino do presidente da República, que estabelece, anualmente, condições para o perdão — não confundir com a saída temporária de Natal, concedida pelo juiz da vara de execuções. Entre os requisitos mais comuns, estão o cumprimento de parte da pena e a falta de gravidade do delito.
PAZUELLO PRESSIONADO
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pediu, por meio de nota, a troca no comando do Ministério da Saúde, chefiado pelo general Eduardo Pazuello. Mais cedo, a Frente Nacional dos Prefeitos também havia se manifestado, exigindo um cronograma de vacinação do governo Jair Bolsonaro.
“Por considerar que a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social e por não acreditar que a atual gestão reúna as condições para conduzir este processo, o movimento municipalista entende necessária, urgente e inevitável a troca de comando da pasta para o bem dos brasileiros “, afirma o presidente da CNM.
‘VACINAS DE VENTO’ SERÃO INVESTIGADAS
Casos da chamada “vacina de vento” motivaram a abertura de investigações e mudanças no protocolo da vacinação no Rio de Janeiro. Em pelo menos três cidades, a Polícia Civil apura a aplicação de seringas vazias – sem a dose do imunizante contra a Covid-19.
O suposto crime de desvio das doses fez com que as Secretarias de Saúde passassem a autorizar acompanhantes dos idosos a fiscalizar a vacinação. O primeiro caso a chamar atenção foi filmado, em Petrópolis, onde uma idosa de 94 anos foi levada pela família para ser vacinada. No vídeo, gravado pelos parentes, a ampola está supostamente vazia. A técnica de enfermagem envolvida no caso foi afastada e a situação é investigada.
(Revista Crusoé)
