(Do Portal da Cidade – Foz do Iguaçu)
O governo argentino prorrogou até 28 de fevereiro, o fechamento das fronteiras para estrangeiros não residentes, cujo prazo expirou em 31 de janeiro, no âmbito das medidas de prevenção da pandemia do coronavírus.
A medida foi ordenada pelo chefe da Casa Civil, Santiago Cafiero, por decisão administrativa 44 e publicada neste domingo (31), no Diário Oficial da União.
No texto da norma, a prorrogação se baseia na qual o Ministério da Saúde da Nação “formulou um novo relatório por meio do qual se recomenda a manutenção e adoção de novas medidas preventivas de proteção à saúde pública”.
VOOS DIRETOS
A decisão administrativa abrange “voos diretos que tenham como origem ou destino o Reino Unido e Irlanda do Norte, atendendo à nova linhagem no sequenciamento de amostras locais, no que diz respeito à entrada de pessoas”.
Caberá ao Ministério dos Transportes, através da Administração Nacional de Aviação Civil, “ampliar ou reduzir a lista de países, após intervenção da autoridade sanitária nacional”.
Entretanto, a medida estabelece ainda que a Direção Nacional de Migração, dependente do Ministério do Interior, “determinará e possibilitará as diligências internacionais adequadas à entrada em território nacional de nacionais ou estrangeiros residentes no país e não os estrangeiros residentes que sejam familiares diretos de cidadãos argentinos ou residentes, e pela saída de pessoas do território nacional e pela individualização de casos excepcionais”.
BRASIL INCLUÍDO
A decisão administrativa estipula que a “autoridade sanitária, de acordo com a situação epidemiológica de origem e / ou destino, pode, de acordo com a regulamentação prevista no âmbito da emergência sanitária, estabelecer obrigações para os transportadores, transportadores e tripulantes, incluindo estabelecendo seus testes para determinar se não sofrem de COVID-19, antes de entrar no país, ou outros que considerem pertinentes. ”
Da mesma forma, estabelece que a Direção Nacional de Migração e o Ministério da Saúde “coordenarão as ações necessárias para determinar os horários dos voos e a quantidade de passageiros que entrarão gradativa e diariamente no país, especialmente por meio de voos dos Estados. Estados Unidos, México, Europa e Brasil, mantendo as frequências de voos de passageiros para os 3 primeiros destinos reduzida em 30% e para o Brasil em 50%.