(Do Alerta Paraná)
A aprovação, pelo Senado, de projeto de lei facilitando a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas de outros países segue repercutindo negativamente no meio rural. A proposta, que ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados, possibilita a venda de até 1/5 do território de cada município a estrangeiros.
“Se há um setor onde os produtores rurais brasileiros dominam e está se expandindo, não existe motivo para entregar aos estrangeiros”, sentenciou o presidente da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Meneguette. “A nossa posição é semelhante ao que fazem outros países, que defendem suas produções agropecuárias e a propriedade para os nacionais”, ressaltou.
Esse será um dos principais temas da pauta da Assembleia Geral da Faep, marcada para o próximo dia 25. A ideia é fazer com que os integrantes do Conselho de Representantes apreciem o assunto e mantenham a posição da entidade.
A Federação é a favor da limitação para aquisição/arrendamento/doação de terras no máximo de 50 módulos fiscais, com até 2,5 mil hectares para pessoa física estrangeira e, no máximo de 100 módulos fiscais, com até 5 mil hectares para as pessoas jurídicas estrangeiras. E, de 100 módulos fiscais, com até 5 mil hectares para as empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.